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1268/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2003
  • Publicado: 26/03/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1267/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2003
  • Publicado: 26/03/2003

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Camapuã, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras Providênc...

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1266/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/2003
  • Publicado: 10/03/2003

Autorizo o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção a Maternidade e...

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1265/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/12/2002
  • Publicado: 24/12/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com Empresas Privadas, objetivando a colocaç...

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1264/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/12/2002
  • Publicado: 24/12/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 6.695 m² (seis mil) seiscentos e noventa e cinco met...

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1263/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/12/2002
  • Publicado: 24/12/2002

Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP.

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1262/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/12/2002
  • Publicado: 24/12/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio, com as famílias acolhedoras, e dá outras p...

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1261/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/12/2002
  • Publicado: 24/12/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio, com a federação dos trabalhadores da indus...

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1260/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/12/2002
  • Publicado: 24/12/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio de Cooperação Mútua com a Universidade para...

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1258/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2002
  • Publicado: 10/12/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção a Maternidade e...

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1257/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2002
  • Publicado: 10/12/2002

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providência...

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1256/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2002
  • Publicado: 27/11/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e a Título de contrapartida, repassar mensa...

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1255/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2002
  • Publicado: 27/11/2002

Ajusta o Plano Plurianual do Município de Camapuã –MS, do período de 2002/2005.

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1254/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2002
  • Publicado: 27/11/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 5há. 3.000 m², imóvel orinado do espólio de Florenti...

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1253/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/2002
  • Publicado: 11/11/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços em propriedades particulares, revoga a Lei...

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