Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2427
registro(s) no total.
1163/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/2001
  • Publicado: 17/05/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Criadores de Camapuã –A...

Ver Detalhes
1162/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2001
  • Publicado: 16/04/2001

Declara de utilidade pública municipal o MOVIMENTO VIVA CAMAPUÃ – MOVICAM.

Ver Detalhes
1161/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2001
  • Publicado: 16/04/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de equipamentos rodovi...

Ver Detalhes
1160/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/2001
  • Publicado: 30/03/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as entidades de ensino superior do Esta...

Ver Detalhes
1159/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/2001
  • Publicado: 30/03/2001

Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos a servidor e dá outras providências.

Ver Detalhes
1158/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2001
  • Publicado: 21/03/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
1157/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2001
  • Publicado: 21/03/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e...

Ver Detalhes
1156/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2001
  • Publicado: 21/03/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

Ver Detalhes
1155/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2001
  • Publicado: 21/03/2001

Cria cargos na Administração Municipal e dá outras providências.

Ver Detalhes
1154/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/01/2001
  • Publicado: 02/01/2001

Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica da Prefeitura Municipal de Camapuã e dá outras prov...

Ver Detalhes
1153/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2000
  • Publicado: 21/12/2000

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2001, e dá outras prov...

Ver Detalhes
1152/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2000
  • Publicado: 15/12/2000

Dispões sobre o Conselho Municipal de alimentação Escolar de Camapuã (CMAE/Camapuã) e dá outras prov...

Ver Detalhes
1151/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/2000
  • Publicado: 28/11/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Pequenos e Médios Prod...

Ver Detalhes
1150/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/2000
  • Publicado: 28/11/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Nossa Senhora da Conceição Apa...

Ver Detalhes
1149/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/2000
  • Publicado: 28/11/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública à Empresa Energética de Mato Gross...

Ver Detalhes