Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2402
registro(s) no total.
1033/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1997
  • Publicado: 21/10/1997

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garan...

Ver Detalhes
1032/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1997
  • Publicado: 21/10/1997

Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. e dá out...

Ver Detalhes
1031/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1997
  • Publicado: 21/10/1997

Dispõe sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em regime especial e dá outra...

Ver Detalhes
1030/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/1997
  • Publicado: 16/09/1997

Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Moradores da Vila Olídi...

Ver Detalhes
1029/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/1997
  • Publicado: 16/09/1997

Dispõe sobre o zoneamento de uso do solo na área de entorno do Aeroporto de Camapuã “Agenor Mendes F...

Ver Detalhes
1028/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/1997
  • Publicado: 16/09/1997

Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Ver Detalhes
1027/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/1997
  • Publicado: 16/09/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1026/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/1997
  • Publicado: 16/09/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Sociedade de Proteção aos Idosos de...

Ver Detalhes
1025/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/1997
  • Publicado: 16/09/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Associação de Pais e Amigos dos Exce...

Ver Detalhes
1024/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/1997
  • Publicado: 16/09/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Associação Beneficente de Camapuã –...

Ver Detalhes
1023/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/1997
  • Publicado: 03/09/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A Associação de Moradores da Vila Olídia Pereira da Rocha.

Ver Detalhes
1022/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/1997
  • Publicado: 21/08/1997

Dá denominação ao Plenário de Deliberações da Câmara Municipal de Camapuã.

Ver Detalhes
1021/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1997
  • Publicado: 14/08/1997

Dispõe sobre a concessão de produtividades de vencimentos na Tabela 2, da Lei nº 875, de 9 de julho...

Ver Detalhes
1020/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1997
  • Publicado: 14/08/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com as entidades que menciona e dá outras...

Ver Detalhes
1019/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1997
  • Publicado: 14/08/1997

Altera e revoga os dispositivos legais que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.