Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2402
registro(s) no total.
940/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1992
  • Publicado: 01/12/1992

Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS.

Ver Detalhes
939/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1992
  • Publicado: 01/12/1992

Estabelece regime de funcionamento das farmácias e drogarias do Município de Camapuã, e dá outras Pr...

Ver Detalhes
938/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1992
  • Publicado: 01/12/1992

Altera Inciso que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
937/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1992
  • Publicado: 01/12/1992

Dá nome ao estádio Municipal de Camapuã.

Ver Detalhes
936/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/1992
  • Publicado: 25/09/1992

Declara de Utilidade Pública Sociedade Religiosa sem fins lucrativos.

Ver Detalhes
935/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/1992
  • Publicado: 29/09/1992

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.

Ver Detalhes
934/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/1992
  • Publicado: 27/08/1992

Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Camapuã-MS, e dá providências correl...

Ver Detalhes
933/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/1992
  • Publicado: 09/07/1992

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Produtores de Leite de Camapuã-MS”.

Ver Detalhes
932/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/1992
  • Publicado: 07/07/1992

Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
931/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/1992
  • Publicado: 07/07/1992

Reajusta o Valor da “UFICA” e dá outras providencias .

Ver Detalhes
930/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/1992
  • Publicado: 07/07/1992

Cria Cargo que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
929/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1992
  • Publicado: 16/06/1992

Autoriza o Poder Executivo a doar terreno que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
928/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/1992
  • Publicado: 11/06/1992

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Camapuã.

Ver Detalhes
927/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/1992
  • Publicado: 20/04/1992

Cria o Conselho Municipal de Desporto e Cultura de Camapuã, e dá providências correlatas.

Ver Detalhes
926/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/1992
  • Publicado: 20/04/1992

Institui o Certificado de Incentivo Patrocinado ao Esporte Amador, e dá outras providências....

Ver Detalhes