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378/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/07/1967
  • Publicado: 05/07/1967

Autoriza o Poder Executivo a construir uma Cadeia Pública em Costa Rica e dá outras providências.

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377/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/07/1967
  • Publicado: 05/07/1967

Autoriza os vencimentos mensais dos funcionários fixos e inativos e dá outras providências.

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376/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/07/1967
  • Publicado: 05/07/1967

Autoriza um reajustamento sobre os serviços autorizados pela Lei Municipal nº 341, de 30 de dezembro...

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375/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/1967
  • Publicado: 05/06/1967

Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Municipal e dá outras providências.

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374/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1967
  • Publicado: 06/06/1967

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas da Dotação Orçamentária.

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373/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/1967
  • Publicado: 05/06/1967

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verbas da Dotação Orçamentária.

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372/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/1967
  • Publicado: 05/06/1967

Autoriza o Poder Executivo a adquirir, de Nain Dibo, uma camionete nova.

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371/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1967
  • Publicado: 06/06/1967

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPEMAT e dá outras providências.

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370/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/1967
  • Publicado: 05/06/1967

Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Municipal, na Fazenda Pontinha do Cocho.

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369/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/1967
  • Publicado: 06/05/1967

Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas da Dotação Orçamentária.

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368/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/1967
  • Publicado: 05/05/1967

Cria uma escola municipal na Fazenda Imbirussú, neste Município.

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367/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/1967
  • Publicado: 06/05/1967

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de dívida atrasada da Prefeitura Municipal.

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366/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/1967
  • Publicado: 06/05/1967

Autoriza o Executivo Municipal receber em doação Para o Município, um lote de terreno urbano, em Vil...

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365/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/1967
  • Publicado: 05/05/1967

Cria uma escola municipal na Fazenda Pulador, neste Município.

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364/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/1967
  • Publicado: 06/05/1967

Anula a Lei nº 349, de 30/12/66, que autorizava o Poder Executivo receber em doação um lote de terre...

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