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registro(s) no total.
318/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/1966
  • Publicado: 20/04/1966

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma carregadeira para o Município.

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317/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/02/1966
  • Publicado: 21/02/1966

Autoriza o Poder Executivo a vender mediante Concorrência Pública, a camionete Pick-up Wilys

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316/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1965
  • Publicado: 02/12/1965

Cria uma Escola Municipal na Zona do Alto Taquari, neste Município.

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315/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1965
  • Publicado: 02/12/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a dispensar um motorista e efetuar indenização ao mesmo.

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314/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1965
  • Publicado: 02/12/1965

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966.

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313/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1965
  • Publicado: 02/12/1965

Atualiza a cobrança do Imposto sobre Indústrias e Profissões.

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312/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1965
  • Publicado: 02/12/1965

Atualiza o vencimento diário dos trabalhadores braçais da Prefeitura.

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311/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1965
  • Publicado: 02/12/1965

Cria Escola Municipal na sede do Município.

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310/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1965
  • Publicado: 02/12/1965

Revoga a Lei Municipal nº 270, de 25/11/64, que atualizava Ajuda de Custo a funcionários Estaduais q...

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309/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1965
  • Publicado: 02/12/1965

Atualiza os vencimentos dos funcionários do Município.

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308/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1965
  • Publicado: 02/12/1965

Autoriza o Poder Executivo a aplicar em novas ações da Petrobrás, dividendos do exercício de 1964.

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307/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1965
  • Publicado: 02/12/1965

Altera os valores do imposto de energia elétrica.

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306/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1965
  • Publicado: 31/10/1965

Atualiza a cobrança do Imposto territorial rural, constante do art. 165 do Código tributário do Muni...

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305/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1965
  • Publicado: 31/10/1965

Autoriza o Prefeito Municipal a suplementar verbas da Dotação Orçamentária.

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304/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1965
  • Publicado: 31/10/1965

Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir uma carroça para remoção do lixo na cidade.

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