Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2684
registro(s) no total.
1559/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2008
  • Publicado: 02/09/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

Ver Detalhes
1558/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/2008
  • Publicado: 27/08/2008

Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.145 de 23 de agosto de 2000, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1557/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/2008
  • Publicado: 27/08/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo Aditivo ao convênio com a Associação Beneficen...

Ver Detalhes
1556/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/08/2008
  • Publicado: 20/08/2008

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO D...

Ver Detalhes
1555/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/2008
  • Publicado: 05/08/2008

Autoriza a doação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica Urbana Trifásica em 15 KV, 75 KVA, com...

Ver Detalhes
1554/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/2008
  • Publicado: 05/08/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

Ver Detalhes
1553/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/2008
  • Publicado: 16/07/2008

“Altera nome das Ruas do Distrito de Pontinha do Cocho, e da outras providências”.

Ver Detalhes
1552/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2008
  • Publicado: 01/07/2008

Autoriza a doação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica Urbana Trifásica em 13,8 KV, para aten...

Ver Detalhes
1551/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2008
  • Publicado: 01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

Ver Detalhes
1550/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2008
  • Publicado: 10/06/2008

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos aos beneficiários do Programa de Habitação Cré...

Ver Detalhes
1549/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2008
  • Publicado: 10/06/2008

Autoriza doação de ambulância ao Município de Figueirão e dá outras providências.

Ver Detalhes
1548/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/2008
  • Publicado: 03/06/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade d...

Ver Detalhes
1547/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/2008
  • Publicado: 03/06/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

Ver Detalhes
1546/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2008
  • Publicado: 29/04/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a MITRA DIOCESANA DE COXIM - IGREJA SÃO...

Ver Detalhes
1545/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2008
  • Publicado: 29/04/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.