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2457/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/11/2025
  • Publicado: 21/11/2025

Institui a Secretaria Municipal de Educação como Unidade Gestora Orçamentária, para fins de gestão e...

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2457/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/11/2025
  • Publicado: 21/11/2025

Institui a Secretaria Municipal de Educação como Unidade Gestora Orçamentária, para fins de gestão e...

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2456/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/2025
  • Publicado: 24/10/2025

A presente Lei tem por objeto a criação e extinção de cargos comissionados previsto na estrutura ad...

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2454/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2025
  • Publicado: 29/09/2025

Institui a elaboração, implementação e manutenção do Plano Municipal de Combate a Incêndios Floresta...

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2453/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/2025
  • Publicado: 12/09/2025

Altera a denominação da Rua Campo Grande no Distrito de Pontinha do Cocho, e dá outras providências.

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2452/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/2025
  • Publicado: 12/09/2025

Altera a denominação da Rua Camapuã no Distrito de Pontinha do Cocho, e dá outras providências.

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2451/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/2025
  • Publicado: 05/09/2025

Institui a Lei de Patrocínio e disciplina a sua concessão e recebimento pelo Município de Camapuã.

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2450/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2025
  • Publicado: 22/08/2025

Declara de Utilidade Pública Municipal a IPCG – IGREJA PENTECOSTAL GIDÕES DE CRISTO, e dá outras pro...

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2449/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/08/2025
  • Publicado: 14/08/2025

Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 3ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Int...

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2448/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/2025
  • Publicado: 08/08/2025

Declara de Utilidade Pública Municipal o CLUBE DE TIRO E CAÇA DE

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2447/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2025
  • Publicado: 08/08/2025

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pesso...

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2446/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/2025
  • Publicado: 08/08/2025

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Incentivo e Assistência à Cultura – F...

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2445/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/2025
  • Publicado: 17/07/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar evento privado denominado Blackout 4º Edição que s...

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2442/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/2025
  • Publicado: 17/07/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2026 e dá outra...

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2441/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/2025
  • Publicado: 26/06/2025

ALTERA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE Nº 2.417 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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