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2418/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/02/2025
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para exclusão e criação Unidades Orçamentárias, de Progr...

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2417/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2025 e dá outras pr...

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2416/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2024

Institui no âmbito do Município de Camapuã/MS, o “Dezembro Verde”.

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2415/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2024

Estabelece diretrizes para a Implantação do Programa Empreende Mulher – PEM, no Município de Camapuã...

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2414/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2024

A presente Lei tem por objeto a Criação e extinção de cargos comissionados previsto na estrutura adm...

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2413/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes e A...

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2412/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Proteção à Mater...

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2411/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Comunidade Kolping Camapuã-MS...

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2410/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos d...

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2409/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Beneficente de Cam...

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2408/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2024

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cidadania e dá outras providênc...

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2407/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2024

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do município de Camapuã/MS, para o período...

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2406/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2024

Dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, da dengue, Zika Vírus e Chikungunya e demais...

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2405/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2024

Altera a denominação da Rua Paraíba, na Vila Industrial, e dá outras providências

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2404/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento junto a Sociedade de Proteção a Mat...

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