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94/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1958
  • Publicado: 08/06/1958

Autoriza o Poder Executivo a criar o Patrimônio de Areado, mediante o recebimento da doação dos logr...

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93/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1958
  • Publicado: 08/06/1958

Abre Crédito Especial.

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92/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/1958
  • Publicado: 08/07/1958

Abre Crédito Especial.

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91/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/1958
  • Publicado: 02/05/1958

Revoga a Lei nº 75 de 18/06/57.

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90/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/1958
  • Publicado: 02/05/1958

Prorroga por mais 6 meses, o prazo de que trata o art. 2º da Lei nº 77, de 21 de outubro de 1957.

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89/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/1958
  • Publicado: 02/05/1958

Abre Crédito Especial, para o fim específico.

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87/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1958
  • Publicado: 18/06/1958

Altera a Lei Orçamentária e toma outras providências.

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86/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1958
  • Publicado: 18/06/1958

Cria o Serviço de Alistamento Eleitoral neste Município e dá outras providências.

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85/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/1958
  • Publicado: 27/05/1958

Autoriza o Poder Executivo a conceder por aforamento definitivo a interessados, os lotes de terrenos...

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84/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/02/1958
  • Publicado: 09/02/1958

Cria uma feira livre e dá outras providências.

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83/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/02/1958
  • Publicado: 09/02/1958

Abre Crédito Especial.

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82/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/02/1958
  • Publicado: 09/02/1958

Abre Crédito Especial.

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81/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1957
  • Publicado: 28/11/1957

Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1958.

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80/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1957
  • Publicado: 22/10/1957

Autoriza o Poder Executivo a aplicar em novas ações da Petrobrás, dividendos correspondentes ao exer...

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79/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1957
  • Publicado: 22/10/1957

Autoriza o Poder Executivo a inscrever o Município como sócio contribuinte do Instituto Brasileiro d...

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