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34/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 16/12/1991

"Suplementa Dotação Orçamentária Insuficiente"

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34/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/1954
  • 🗓️ Publicado: 27/02/1954

Autoriza o Poder Executivo a conceder por aforamento per pétuo ao Sr. João Batista Alves, os lotes n...

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33/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/1954
  • 🗓️ Publicado: 27/02/1954

Aprova as contas do Prefeito, referentes ao exercício de 1954.

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32/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 09/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 09/12/1991

"Suplementa Dotação Orçamentária Insuficiente"

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32/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1953
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1953

Aprova as contas do poder Executivo referentes ao 3° Trimestre de 1953.

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31/1990
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 12/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 12/12/1990

Suplementa Dotação Orçamentária Insuficiente

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31/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 06/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 06/12/1991

"Suplementa Dotação Orçamentaria Insuficiente"

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31/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1953
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1953

Aumenta os vencimentos do Zelador de Ruas do Município.

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30/1997
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 18/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 18/12/1997

Convoca os Senhores Vereadores para sessão Extraordinária.

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30/1990
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 07/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 07/12/1990

"Convoca os Senhores Vereadores para realização de Sessão Extraordinária"

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30/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 03/12/1991

"Suplementa Dotação Orçamentaria Insuficiente"

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30/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1953
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1953

Torna sem efeito a lei n° 20, de 20 de junho de 1953.

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30/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2022

Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal – REFIS/2022 e estabelece normas de parcelament...

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29/1997
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/12/1997

Institui Comissão Parlamentar de Inquérito.

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29/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 06/11/1991
  • 🗓️ Publicado: 06/11/1991

"Suplementa Dotação Orçamentária Insuficiente"

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