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registro(s) no total.
27/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/12/1997
  • Publicado: 09/12/1997

Institui Comissão Parlamentar de Inquérito.

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27/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/11/1990
  • Publicado: 26/11/1990

"Cria Comissão Especial de Investigação"

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27/2021
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/12/2021
  • Publicado: 20/12/2021

Dispõe sobre a implantação da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do M...

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27/1953
  • Tipo: Código Tributário
  • Data do Ato: 16/10/1953
  • Publicado: 16/10/1953

Institui o Código de Tributos Municipais.

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27/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/09/1991
  • Publicado: 29/09/1991

"Concede outorga de "Diploma de Cidadão Camapuanense"

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26/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 10/11/1997
  • Publicado: 10/11/1997

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 146, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

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26/1989
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/12/1989
  • Publicado: 26/12/1989

Suplementa Dotação Orçamentária Insulficiente

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26/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/11/1990
  • Publicado: 26/11/1990

"Cria Comissão Especial de Inquérito"

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26/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/1953
  • Publicado: 19/09/1953

Autoriza o Poder Executivo a conceder por aforamento perpétuo a interessados, os lotes de terrenos...

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26/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/09/1991
  • Publicado: 29/09/1991

"Concede otorga de "Diploma de Cidadão Camapuanense"

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26/1993
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 17/12/1993
  • Publicado: 17/12/1993

Atualiza salários dos Servidores deste Legislativo.

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25/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 22/09/1997
  • Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadã Camapuanense.

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25/1989
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/12/1989
  • Publicado: 21/12/1989

Dispõe sobre a remuneração do Diretor de Secretaria da Câmara Municipal de Camapuã-MS., e dá outras...

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25/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/11/1990
  • Publicado: 09/11/1990

"Muda horário p/realização de Sessões Ordinárias e expediente neste Legislativo."

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25/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/1953
  • Publicado: 25/09/1953

Autoriza o Poder Executivo a Permutar 3 lotes no Patrimônio de Lagoa Sangue Suga e 2 lotes no Patrim...

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