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registro(s) no total.
31/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 12/12/1990
  • Publicado: 12/12/1990

Suplementa Dotação Orçamentária Insuficiente

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31/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/12/1991
  • Publicado: 06/12/1991

"Suplementa Dotação Orçamentaria Insuficiente"

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31/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1953
  • Publicado: 26/11/1953

Aumenta os vencimentos do Zelador de Ruas do Município.

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30/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/12/1997
  • Publicado: 18/12/1997

Convoca os Senhores Vereadores para sessão Extraordinária.

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30/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 07/12/1990
  • Publicado: 07/12/1990

"Convoca os Senhores Vereadores para realização de Sessão Extraordinária"

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30/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/12/1991
  • Publicado: 03/12/1991

"Suplementa Dotação Orçamentaria Insuficiente"

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30/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1953
  • Publicado: 26/11/1953

Torna sem efeito a lei n° 20, de 20 de junho de 1953.

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30/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/09/2022
  • Publicado: 12/09/2022

Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal – REFIS/2022 e estabelece normas de parcelament...

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29/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/12/1997
  • Publicado: 16/12/1997

Institui Comissão Parlamentar de Inquérito.

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29/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/11/1991
  • Publicado: 06/11/1991

"Suplementa Dotação Orçamentária Insuficiente"

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29/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1953
  • Publicado: 26/11/1953

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1954.

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28/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/12/1997
  • Publicado: 16/12/1997

Institui Comissão Parlamentar de Inquérito.

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28/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/11/1990
  • Publicado: 26/11/1990

"Prorroga prazo para apresentação de conclusão de trabalho à Comissão Especial de Investigação"

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28/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/09/1991
  • Publicado: 29/09/1991

"Concede outorga de "Diploma de Cidadão Camapuanense"

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28/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/10/1953
  • Publicado: 30/10/1953

Suplementa no presente Orçamento as Verbas 8.82.4 – Obras Melhoramentos Públicos – Estrada e Pontes,...

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