Pesquise qualquer ato na legislação municipal

25/1991

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 29/09/1991
• Publicado: 29/09/1991

"Concede outorga de "Diploma d Cidadão Camapuanense"

24/1997

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1997
• Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

24/1989

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 21/12/1989
• Publicado: 21/12/1989

Fixa o subsídio dos Vereadores e dá outras providências

24/1990

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 31/10/1990
• Publicado: 31/10/1990

"Suplementa Dotação Orçamentária da Câmara Municipal"

24/1953

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/09/1953
• Publicado: 24/09/1953

Autoriza o Poder Executivo a Comprar do Sr. Antônio Barbosa de Almeida um lote de terreno com 25 me...

24/1991

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 29/09/1991
• Publicado: 29/09/1991

Concede outorga de "Diploma de Cidadão Camapuanense"

24/1993

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 15/12/1993
• Publicado: 15/12/1993

Regulamenta o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 1.994.

23/1997

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1997
• Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

23/2021

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 29/09/2021
• Publicado: 29/09/2021

Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS/2021 e estabelece normas de parcelament...

23/1989

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 15/12/1989
• Publicado: 15/12/1989

Convoca reunião extraordinária para o fim que especifica

23/1990

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 23/10/1990
• Publicado: 23/10/1990

"Suplementa Dotação Orçamentária Insuficiente no Orçamento da Câmara Municipal"

23/1953

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 23/07/1953
• Publicado: 23/07/1953

Altera a lei orçamentária em vigor e toma outras providências.

23/1991

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 29/09/1991
• Publicado: 29/09/1991

"Concede a outorga de "Diploma de Cidadão Camapuanense"

23/1993

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 30/11/1993
• Publicado: 30/11/1993

Atualiza salários dos Servidores deste Legislativo.

23/1995

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1995
• Publicado: 22/09/1995