Pesquise qualquer ato na legislação municipal

22/2019

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/2019
• Publicado: 22/09/2019

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

22/1989

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 01/12/1989
• Publicado: 01/12/1989

Aprova o Orçamento-Programa da Câmara Municipal para o exercício de 1.990 e dá outras providências.

22/2020

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 21/12/2020
• Publicado: 21/12/2020

Altera a Lei Complementar nº. 005 de 28 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário Munic...

22/1990

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 28/09/1990
• Publicado: 28/09/1990

Concede "Diploma de Cidadão Camapuanense".

22/1953

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/07/1953
• Publicado: 22/07/1953

Cria o Quadro de Funcionários Públicos Municipais, fixando-lhe os vencimentos e atribuições.

22/1991

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 29/09/1991
• Publicado: 29/09/1991

"Concede a outorga de "Diploma de Cidadão Camapuanense"

22/1993

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 30/11/1993
• Publicado: 30/11/1993

Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores.

22/1995

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1995
• Publicado: 22/09/1995

21/1997

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1997
• Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

21/1989

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 09/11/1989
• Publicado: 09/11/1989

Suplementa Dotações Orçamentárias, mediante Crédito Adicional aberto pela Lei n° 860/89, o Orçament...

21/2020

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 21/12/2020
• Publicado: 21/12/2020

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 003 de 17 de maio de 2006 e Lei Complementar nº 015,...

21/1990

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 28/09/1990
• Publicado: 28/09/1990

"Concede Título de Cidadão Benemérito"

21/1953

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/07/1953
• Publicado: 21/07/1953

Cria duas Agências Arrecadadoras municipais, a serem instaladas nos Patrimônios de “Figueirão” e “Po...

21/1991

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 29/09/1991
• Publicado: 29/09/1991

21/1993

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 03/11/1993
• Publicado: 03/11/1993

Atualiza salários dos servidores deste Legislativo.