Pesquise qualquer ato na legislação municipal

19/1989

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 24/11/1989
• 🗓️ Publicado: 24/11/1989

Cria Comissão Especial de Investigação, para o fim que especifica.

19/1990

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 28/09/1990
• 🗓️ Publicado: 28/09/1990

Concede "Diploma de Cidadão Camapuanense"

19/1953

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/07/1953
• 🗓️ Publicado: 19/07/1953

Fixa a Representação do Prefeito para o quatriênio vigente.

19/1991

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 02/09/1991
• 🗓️ Publicado: 02/09/1991

"Declara prejudicada proposição apresentada por Vereadores"

19/1992

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/12/1992
• 🗓️ Publicado: 22/12/1992

"Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1.993 e dá...

19/1993

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 29/09/1993
• 🗓️ Publicado: 29/09/1993

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são a partir de 01 (primeiro)...

19/1995

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1995
• 🗓️ Publicado: 22/09/1995

18/1997

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1997
• 🗓️ Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

18/1990

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 28/09/1990
• 🗓️ Publicado: 28/09/1990

"Concede Diploma de Cidadão Camapuanense"

18/1953

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/04/1953
• 🗓️ Publicado: 16/04/1953

Autoriza o poder Executivo a conceder como contribuição municipal à comissão encarregada da admini...

18/1991

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 19/08/1991
• 🗓️ Publicado: 19/08/1991

Institui "Comissão Especial" para o fim que especifica

18/2017

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 27/09/2017
• 🗓️ Publicado: 27/09/2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 28 de Dezembro de 2006, Código Tributário Municip...

18/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/09/1993
• 🗓️ Publicado: 29/09/1993

Atualiza salários dos servidores deste Legislativo.

18/1995

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1995
• 🗓️ Publicado: 22/09/1995

17/2014

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 03/07/2014
• 🗓️ Publicado: 03/07/2014

Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.