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2475/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/2026
  • Publicado: 08/04/2026

Dispõe sobre a instituição no âmbito do Distrito de Pontinha do Cocho – Município de Camapuã MS, a d...

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2473/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2026
  • Publicado: 25/03/2026

Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito, prioritário e inclusivo a brinquedos infantis inclusivo...

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2471/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2026
  • Publicado: 24/03/2026

Altera a denominação da Rua Guaritá, no bairro Chácara Brilhante (Bloco 03), Camapuã/MS, e da outra...

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2470/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/03/2026
  • Publicado: 17/03/2026

“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, BICICLETAS ARTESANAIS COM MOTOR ADA...

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2468/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/02/2026
  • Publicado: 23/02/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2467/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/02/2026
  • Publicado: 23/02/2026

Institui o Conselho Municipal de Cidadania (CMCC) de Camapuã/MS, estabelece suas competências, compo...

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2466/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/02/2026
  • Publicado: 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2465/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/02/2026
  • Publicado: 11/02/2026

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

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2464/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/01/2026
  • Publicado: 22/01/2026

Dispõe sobre a transferência definitiva ou temporária da permissão/outorga dos serviços de transport...

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2463/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2025
  • Publicado: 22/12/2025

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2026 e dá outras prov...

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2462/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2025
  • Publicado: 18/12/2025

Autoriza o poder executivo municipal a outorgar cessão de uso de imóvel e firmar termo de cooperaçã...

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2461/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2025
  • Publicado: 08/12/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Proteção à Mate...

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2460/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2025
  • Publicado: 08/12/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Camapuã para os exercícios de 2026 a 2029...

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2459/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/2025
  • Publicado: 01/12/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Beneficente de Ca...

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2458/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/2025
  • Publicado: 01/12/2025

Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Su...

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