Pesquise qualquer ato na legislação municipal

21/1995

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1995
• Publicado: 22/09/1995

20/1997

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1997
• Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadã Camapuanense.

20/1989

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 30/10/1989
• Publicado: 30/10/1989

Suplementa Dotação Orçamentária da Câmara Municipal

20/2020

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 20/04/2020
• Publicado: 20/04/2020

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (...

20/1990

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 29/10/1990
• Publicado: 29/10/1990

Cria Comissão Especial

20/1953

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/07/1953
• Publicado: 20/07/1953

Fixa o subsídio dos Vereadores para o quatriênio vigente.

20/1992

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 28/12/1992
• Publicado: 28/12/1992

"Concede reajuste salarial sobre a Tabela de Vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal de Camapuã-M...

20/1993

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 03/11/1993
• Publicado: 03/11/1993

Atualiza Remuneração dos Senhores Vereadores.

20/1995

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1995
• Publicado: 22/09/1995

19/1997

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1997
• Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

19/1989

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 24/11/1989
• Publicado: 24/11/1989

Cria Comissão Especial de Investigação, para o fim que especifica.

19/1990

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 28/09/1990
• Publicado: 28/09/1990

Concede "Diploma de Cidadão Camapuanense"

19/1953

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 19/07/1953
• Publicado: 19/07/1953

Fixa a Representação do Prefeito para o quatriênio vigente.

19/1991

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 02/09/1991
• Publicado: 02/09/1991

"Declara prejudicada proposição apresentada por Vereadores"

19/1992

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/12/1992
• Publicado: 22/12/1992

"Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1.993 e dá...