Pesquise qualquer ato na legislação municipal

16/1992

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 30/09/1992
• Publicado: 30/09/1992

"Concede Título de Cidadania Camapuanense"

16/1993

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 09/09/1993
• Publicado: 09/09/1993

"Atualiza salários dos Servidores deste Legislativo"

16/1995

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1995
• Publicado: 22/09/1995

15/1997

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1997
• Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

15/2013

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 06/06/2013
• Publicado: 06/06/2013

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 003, de 17 de maio de 2006 e, dá outras pro...

15/1999

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 27/09/1999
• Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

15/1989

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 07/08/1989
• Publicado: 07/08/1989

Cria Comissão Especial para o fim que especifica

15/1990

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 24/08/1990
• Publicado: 24/08/1990

"Concede Gratificação à Servidora deste Legislativo"

15/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 17/09/1952
• Publicado: 17/09/1952

Abre no presente Exercício Financeiro o crédito especial de cinqüenta mil cruzeiros (Cr$ 50.000,00)...

15/1991

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 24/05/1991
• Publicado: 24/05/1991

Suplementa Dotação Orçamentária Insuficiente

15/1992

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 30/09/1992
• Publicado: 30/09/1992

"Concede Título de Cidadão Benemérito"

15/1993

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 20/08/1993
• Publicado: 20/08/1993

"Cria Comissão Especial de Sindicância, para o fim que especifica e dá outras providências"

15/1995

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 04/09/1995
• Publicado: 04/09/1995

Fixa a despesa deste Legislativo para o exercício de 1.996.

14/1997

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1997
• Publicado: 22/09/1997

Diploma de Cidadão Camapuanense.

14/1999

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 27/09/1999
• Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.