Pesquise qualquer ato na legislação municipal

19/1993

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 29/09/1993
• Publicado: 29/09/1993

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são a partir de 01 (primeiro)...

19/1995

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1995
• Publicado: 22/09/1995

18/1997

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1997
• Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

18/1990

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 28/09/1990
• Publicado: 28/09/1990

"Concede Diploma de Cidadão Camapuanense"

18/1953

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/04/1953
• Publicado: 16/04/1953

Autoriza o poder Executivo a conceder como contribuição municipal à comissão encarregada da admini...

18/1991

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 19/08/1991
• Publicado: 19/08/1991

Institui "Comissão Especial" para o fim que especifica

18/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 27/09/2017
• Publicado: 27/09/2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 28 de Dezembro de 2006, Código Tributário Municip...

18/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/09/1993
• Publicado: 29/09/1993

Atualiza salários dos servidores deste Legislativo.

18/1995

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1995
• Publicado: 22/09/1995

17/2014

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 03/07/2014
• Publicado: 03/07/2014

Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

17/1997

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1997
• Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadã Camapuanense.

17/1999

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 27/09/1999
• Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

17/1989

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 27/10/1989
• Publicado: 27/10/1989

Muda o horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Camapuã-MS

17/1990

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 28/09/1990
• Publicado: 28/09/1990

Concede "Diploma de Cidadão Camapuanense"

17/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/11/1952
• Publicado: 08/11/1952

Orça a Receita e fixa a despesa para o ano de 1953.