Pesquise qualquer ato na legislação municipal

17/1991

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 27/06/1991
• Publicado: 27/06/1991

"Suplementa Dotação Orçamentaria Insuficiente"

17/1992

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 09/11/1992
• Publicado: 09/11/1992

"Concede Reajuste Salarial a Tabela de Vencimentos do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal, e...

17/1993

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 09/09/1993
• Publicado: 09/09/1993

"Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores"

17/1995

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1995
• Publicado: 22/09/1995

16/1997

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1997
• Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

16/1999

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 27/09/1999
• Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

16/1989

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 12/09/1989
• Publicado: 12/09/1989

Suplementa Dotação Orçamentária Insuficiente.

16/1990

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 28/09/1990
• Publicado: 28/09/1990

"Concede Diploma de Cidadão Camapuanense."

16/1952

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/11/1952
• Publicado: 08/11/1952

Regulariza a cobrança do Imposto de Indústria e profissões, sobre os criadores, toma outras providên...

16/1991

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 08/07/1991
• Publicado: 08/07/1991

"Fixa novo Subsídio Mensal dos Vereadores de Camapuã-Ms., e dá providências correlatas"

16/1992

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 30/09/1992
• Publicado: 30/09/1992

"Concede Título de Cidadania Camapuanense"

16/1993

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 09/09/1993
• Publicado: 09/09/1993

"Atualiza salários dos Servidores deste Legislativo"

16/1995

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1995
• Publicado: 22/09/1995

15/1997

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 22/09/1997
• Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

15/2013

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 06/06/2013
• Publicado: 06/06/2013

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 003, de 17 de maio de 2006 e, dá outras pro...