Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2709
registro(s) no total.
15/1999
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/09/1999
  • Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Ver Detalhes
15/1989
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 07/08/1989
  • Publicado: 07/08/1989

Cria Comissão Especial para o fim que especifica

Ver Detalhes
15/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 24/08/1990
  • Publicado: 24/08/1990

"Concede Gratificação à Servidora deste Legislativo"

Ver Detalhes
15/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/1952
  • Publicado: 17/09/1952

Abre no presente Exercício Financeiro o crédito especial de cinqüenta mil cruzeiros (Cr$ 50.000,00)...

Ver Detalhes
15/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 24/05/1991
  • Publicado: 24/05/1991

Suplementa Dotação Orçamentária Insuficiente

Ver Detalhes
15/1992
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 30/09/1992
  • Publicado: 30/09/1992

"Concede Título de Cidadão Benemérito"

Ver Detalhes
15/1993
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/08/1993
  • Publicado: 20/08/1993

"Cria Comissão Especial de Sindicância, para o fim que especifica e dá outras providências"

Ver Detalhes
15/1995
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 04/09/1995
  • Publicado: 04/09/1995

Fixa a despesa deste Legislativo para o exercício de 1.996.

Ver Detalhes
14/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 22/09/1997
  • Publicado: 22/09/1997

Diploma de Cidadão Camapuanense.

Ver Detalhes
14/1999
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/09/1999
  • Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Ver Detalhes
14/2017
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 05/12/2017
  • Publicado: 05/12/2017

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Camapuã-MS.

Ver Detalhes
14/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/06/1990
  • Publicado: 26/06/1990

"Antecipa a realização de sessão ordinária"

Ver Detalhes
14/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1952
  • Publicado: 14/08/1952

Autoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo até um milhão de cruzeiros, para a instalação d...

Ver Detalhes
14/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/05/1991
  • Publicado: 20/05/1991

Dispõe sobre o regulamento e funcionamento das Comissões Permanentes e Temporárias, da Câmara Munici...

Ver Detalhes
14/2018
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/11/2018
  • Publicado: 30/09/2018

"Concede Titulo de Cidadania Camapuanense"

Ver Detalhes