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registro(s) no total.
14/1993
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 05/08/1993
  • Publicado: 05/08/1993

"Atualiza salários dos Servidores deste Legislativo"

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13/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/09/1997
  • Publicado: 15/09/1997

Altera o Artigo 169, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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13/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 13/12/2011
  • Publicado: 13/12/2011

Dispõe sobre a publicação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do município, para fins d...

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13/1999
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/09/1999
  • Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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13/1989
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 05/06/1989
  • Publicado: 05/06/1989

Suplementa Dotação Orçamentária do Orçamento da Câmara Municipal, mediante abertura de Credito Adici...

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13/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/06/1990
  • Publicado: 21/06/1990

Transfere realização de sessão ordinária

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13/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/1951
  • Publicado: 20/10/1951

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o Exercício de 1952.

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13/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 13/05/1991
  • Publicado: 13/05/1991

"Institui a Tribuna Livre no âmbito da Câmara Municipal de Camapuã-Ms"

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13/1992
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 30/09/1992
  • Publicado: 30/09/1992

"Concede Titulo de Cidadania Camapuanense"

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13/1993
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 05/08/1993
  • Publicado: 05/08/1993

"Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores"

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13/1995
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/06/1995
  • Publicado: 26/06/1995

Reajusta os salários dos servidores deste Legislativo.

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12/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/04/2011
  • Publicado: 26/04/2011

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor I...

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12/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 30/06/1997
  • Publicado: 30/06/1997

Concede aposentadoria por invalidez à servidora desta Câmara.

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12/1998
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 28/12/1998
  • Publicado: 28/12/1998

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

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12/2017
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/09/2017
  • Publicado: 21/09/2017

Concede Título de Cidadão Camapuanense.

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