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registro(s) no total.
11/1993
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 04/06/1993
  • Publicado: 04/06/1993

"Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores"

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11/1995
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/05/1995
  • Publicado: 25/05/1995

Convoca Suplente de Vereador para posse nesta Casa.

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10/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 28/04/1997
  • Publicado: 28/04/1997

Declara extinto o mandato do Vereador Ary Rodrigues de Souza.

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10/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/05/2010
  • Publicado: 26/05/2010

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 006, de 20 de junho de 2001 e dá outras providencias.

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10/1998
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/09/1998
  • Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense

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10/1999
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/09/1999
  • Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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10/1984
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/06/1984
  • Publicado: 08/06/1984

Atribui verba de gratificação no 1° Secretário da Câmara Municipal

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10/1986
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 07/03/1986
  • Publicado: 07/03/1986

Adapta a remuneração dos Vereadores à Lei Complementar n° 50, de 19 de dezembro de 1.985; conforme P...

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10/1989
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/04/1989
  • Publicado: 18/04/1989

Antecipa realização de sessão ordinária da Câmara Municipal

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10/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/06/1990
  • Publicado: 20/06/1990

"Suplementa Dotação Orçamentária da Câmara Municipal"

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10/1951
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/1951
  • Publicado: 20/10/1951

Regulariza a cobrança dos impostos de Indústria e Profissão e Licença sobre Fábricas de calçados, f...

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10/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/04/1991
  • Publicado: 03/04/1991

Suplementa Dotação Orçamentária, mediante anulação de outras, o Orçamento da Câmara Municipal

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10/1992
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 30/09/1992
  • Publicado: 30/09/1992

"Concede Título de Cidadã Benemérita"

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10/1993
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 23/04/1993
  • Publicado: 23/04/1993

"Reajusta salários dos Servidores da Câmara Municipal".

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10/1994
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/09/1994
  • Publicado: 29/09/1994

Reajusta os salários dos Servidores deste Legislativo.

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