Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2709
registro(s) no total.
10/1995
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 02/03/1995
  • Publicado: 02/03/1995

Convoca Suplente de Vereador para posse nesta Casa.

Ver Detalhes
9/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/04/1997
  • Publicado: 16/04/1997

Designa Vereadores para comporem as Comissões Permanentes.

Ver Detalhes
9/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/04/2010
  • Publicado: 29/04/2010

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 003, de 17 de maio de 2006 e dá outras prov...

Ver Detalhes
9/1998
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/09/1998
  • Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Ver Detalhes
9/1999
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/09/1999
  • Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Ver Detalhes
9/1989
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 07/04/1989
  • Publicado: 07/04/1989

Designa membros para formação das Comissões Permanentes p/ o biênio 89/90

Ver Detalhes
9/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 28/05/1990
  • Publicado: 28/05/1990

Convoca reunião Extraordinária, para o fim que especifica

Ver Detalhes
9/1950
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/12/1950
  • Publicado: 25/12/1950

Abre crédito suplementar de Cr$ 72.415,40 e anula verbas o Orçamento.

Ver Detalhes
9/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/05/1991
  • Publicado: 06/05/1991

Antecipa realização de Sessão Ordinária

Ver Detalhes
9/1992
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 31/08/1992
  • Publicado: 31/08/1992

"Estipula data para entrega da concessão de,"Títulos de Cidadania Camapuanense, bem como, de Títulos...

Ver Detalhes
9/1993
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/04/1993
  • Publicado: 16/04/1993

"Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores".

Ver Detalhes
9/1994
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/09/1994
  • Publicado: 29/09/1994

Reajusta subsídios e representações dos Senhores Vereadores.

Ver Detalhes
9/1995
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 01/03/1995
  • Publicado: 01/03/1995

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

Ver Detalhes
8/1996
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/12/1996
  • Publicado: 16/12/1996

Dá nova redação ao artigo 146 , do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Ver Detalhes
8/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/04/1997
  • Publicado: 16/04/1997

Constitui as Comissões Permanentes deste Legislativo.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.