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7/1999
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/09/1999
  • Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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7/1989
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/02/1989
  • Publicado: 15/02/1989

"Suplementa Dotações Orçamentárias insuficiente, mediante anulação de outras"

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7/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/05/1990
  • Publicado: 18/05/1990

Altera a Resolução n° 025/89, de 21 de Dezembro de 1989

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7/1950
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/1950
  • Publicado: 07/05/1950

Cria dois cargos de Professores Municipais para localidades, no Município, e anula...

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7/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/02/1991
  • Publicado: 25/02/1991

Institui e Constitui Comissões Permanentes deste Legislativo, para o biênio 91/92

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7/1992
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/06/1992
  • Publicado: 29/06/1992

"Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a reajustar a Tabela de Vencimentos do Pessoal Administrativo d...

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7/1993
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/02/1993
  • Publicado: 26/02/1993

"Altera o Artigo 169, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camapuã".

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7/1994
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/03/1994
  • Publicado: 21/03/1994

Converte em URV (Unidade Real de Valor) a remuneração dos Senhores Vereadores.

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7/1995
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/02/1995
  • Publicado: 15/02/1995

Declara vago cargo de Vereador neste Legislativo.

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6/1996
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/11/1996
  • Publicado: 06/11/1996

Altera dispositivo da Resolução n° 005, de 26/02/93, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da...

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6/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/06/2001
  • Publicado: 20/06/2001

Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Município de Camapuã, Estado de Mato...

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6/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/03/1997
  • Publicado: 26/03/1997

Dá nova redação ao artigo 29,do Regimento Interno desta Câmara.

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6/1998
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/09/1998
  • Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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6/2017
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/03/2017
  • Publicado: 29/03/2017

Altera composição das Comissões Permanentes deste Poder Legislativo.

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6/1989
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/03/1989
  • Publicado: 03/03/1989

"Anula Ato Administrativo da Câmara Municipal"

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