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8/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 14/12/2009

Alterar a Planta Genérica de Valores do Município define critérios para lançamento do Imposto Predia...

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8/1998
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/09/1998
  • Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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8/1999
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/09/1999
  • Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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8/1989
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 10/04/1989
  • Publicado: 10/04/1989

Suplementa dotações orçamentárias insuficientes, mediante anulação de outras

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8/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 22/05/1990
  • Publicado: 22/05/1990

Autoriza realização de Sessão Legislativa no Distrito de Figueirão

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8/1950
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/1950
  • Publicado: 06/11/1950

Orça a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Camapuã para o exercício de 1951.

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8/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/04/1991
  • Publicado: 15/04/1991

Antecipa horário para realização de Sessão Ordinária

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8/1992
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/04/1992
  • Publicado: 27/04/1992

"Institui Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, para o fim que especifica"

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8/1993
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/02/1993
  • Publicado: 26/02/1993

"Altera o inciso II, do Artigo 67, do Regimento Interno da Câmara Municipal".

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8/1994
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/03/1994
  • Publicado: 21/03/1994

Converte em URV(Unidade Real de Valor) os vencimentos dos servidores deste Legislativo.

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8/1995
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/02/1995
  • Publicado: 16/02/1995

Constitui as Comissões Permanentes deste Legislativo.

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7/1996
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 04/12/1996
  • Publicado: 04/12/1996

Altera dispositivo da Resolução n° 005, de 26 de Fevereiro de 1.993, que dispõe sobre a Estrutura Ad...

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7/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/03/1997
  • Publicado: 26/03/1997

Cria Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural neste Legislativo.

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7/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/09/2009
  • Publicado: 16/09/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 17 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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7/1998
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/09/1998
  • Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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