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6/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/03/1990
  • Publicado: 18/03/1990

Altera o artigo 1° da Resolução n° 024/89, de 21/12/89

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6/1950
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/02/1950
  • Publicado: 26/02/1950

Modifica a tabela n° 11 Renda Imobilia aforamento de terrenos nos Distritos.

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6/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 24/01/1991
  • Publicado: 24/01/1991

Toma providências Administrativas

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6/1992
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/04/1992
  • Publicado: 06/04/1992

"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Camapuã, a reajustar a Tabela de Vencimentos do Pes...

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6/1993
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/02/1993
  • Publicado: 26/02/1993

"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários deste Legislativo e dá outras pro...

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6/1994
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 02/03/1994
  • Publicado: 02/03/1994

Atualiza salários dos servidores deste Legislativo.

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6/1995
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 02/02/1995
  • Publicado: 02/02/1995

Reajusta os salários dos servidores deste Legislativo.

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5/1996
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/11/1996
  • Publicado: 06/11/1996

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se iniciará em 01 (primeiro) de Jan...

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5/2019
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/03/2019
  • Publicado: 27/01/1997

Institui a Comissão de Licitação desta Câmara.

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5/1998
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/09/1998
  • Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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5/1999
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 30/03/1999
  • Publicado: 30/03/1999

Designa Vereadores para comporem as Comissões Permanentes.

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5/1989
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/03/1989
  • Publicado: 03/03/1989

Fixa a Remuneração dos Vereadores e dá outras providencias.

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5/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 14/03/1990
  • Publicado: 14/03/1990

Regulamenta abertura de Crédito Adicional ao Orçamento da Câmara Municipal, autorizado p/ Lei n° 869...

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5/1950
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/02/1950
  • Publicado: 26/02/1950

Modifica a tabela do imposto de Licença para compra de cereais, gado bovino e outros impostos.

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5/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 24/01/1991
  • Publicado: 24/01/1991

"Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal, cria cargos,...

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