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registro(s) no total.
4/1996
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/07/1996
  • Publicado: 25/07/1996

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

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3/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 14/01/1997
  • Publicado: 14/01/1997

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

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3/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/05/2006
  • Publicado: 17/05/2006

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMA...

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3/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/04/2008
  • Publicado: 01/04/2008

Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIC e dá outras providências.

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3/1998
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/09/1998
  • Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

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3/1999
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/03/1999
  • Publicado: 15/03/1999

Declara luto oficial neste Legislativo.

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3/1989
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/01/1989
  • Publicado: 25/01/1989

Convoca sessão extraordinária para deliberar sobre matérias de interesse do Município.

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3/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/03/1990
  • Publicado: 26/03/1990

Convoca reunião Extraordinária, para o fim que especifica

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3/1949
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1949
  • Publicado: 25/10/1949

Abre créditos adicionais e anula verbas do Orçamento vigente.

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3/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 24/01/1991
  • Publicado: 24/01/1991

"Dispõe sobre o congelamento do Subsídio Mensal dos Vereadores"

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3/1993
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 24/02/1993
  • Publicado: 24/02/1993

"Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária"

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3/1994
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 01/02/1994
  • Publicado: 01/02/1994

Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores.

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3/1995
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 17/01/1995
  • Publicado: 17/01/1995

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

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3/1996
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 17/06/1996
  • Publicado: 17/06/1996

Atualiza salários dos servidores deste Legislativo.

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2/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/01/1997
  • Publicado: 08/01/1997

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

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