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2/2016
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 01/02/2016
  • Publicado: 01/02/2016

DESIGNA O PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PR...

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2/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 31/10/2003
  • Publicado: 31/10/2003

Altera o §1°, do Artigo 73, da Lei Complementar 006, de 20 de junho de 2001, e da outras providência...

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2/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 10/01/2006
  • Publicado: 10/01/2006

Altera os incisos II, do artigo 55 e as tabelas dos artigos 124 e 130 do Código Tributário Municipal...

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2/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/04/2008
  • Publicado: 23/04/2008

Altera às disposições da Lei Complementar Municipal n° 005, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras pr...

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2/1998
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/09/1998
  • Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense

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2/2019
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 07/11/2019
  • Publicado: 07/11/2019

Designa Vereadores para comporem as Comissões Permanentes deste Poder Legislativo.

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2/1949
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1949
  • Publicado: 25/10/1949

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1950.

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2/1991
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/01/1991
  • Publicado: 18/01/1991

"Convoca Sessão Extraordinária para o fim que especifica"

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2/1992
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 24/02/1992
  • Publicado: 24/02/1992

"Cria Cargo no Quadro de Pessoal Administrativo da Câmara Municipal, e dá providencias correlatas"

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2/1993
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/01/1993
  • Publicado: 27/01/1993

"Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária".

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2/1994
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 24/02/1994
  • Publicado: 24/01/1994

Institui a Comissão de Licitação desta Câmara.

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2/1995
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 02/01/1995
  • Publicado: 02/01/1995

Regulamenta o Orçamento da Câmara Municipal para o exerci cio financeiro de 11.995.

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2/2022
  • Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • Data do Ato: 28/09/2022
  • Publicado: 28/09/2022

Altera a redação do Capítulo III, do art. 86 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de 04 de ab...

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2/1996
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 17/06/1996
  • Publicado: 17/06/1996

Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores

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1/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 01/01/1997
  • Publicado: 01/01/1997

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

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