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Resolução nº 2/1996
Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores
Resolução nº 1/1996
Altera o artigo 67, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camapuã (Res. n° 029, de 07/12/90).
Lei Ordinária nº 979/1995
Altera a denominação de diversas vias públicas da cidade de Camapuã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 978/1995
Transfere ao Estado de Mato Grosso do Sul a Rodovia Municipal que liga o distrito de Figueirão à MS-135/359 (Costa Rica/Alcinópolis).
Lei Ordinária nº 977/1995
Declara de utilidade pública o Centro Espírita “ Comunhão Espírita Luz e Paz”.
Lei Ordinária nº 976/1995
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial aos servidores e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 975/1995
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 623, de 20 de Janeiro de 1.978, que acrescenta itens ao art. 110, do Código de Obras e Urbanismo do Município.
Lei Ordinária nº 974/1995
Altera dispositivo da Lei nº 640/79 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 973/1995
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 878/90 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 972/1995
Autoriza o Poder Executivo a construir benfeitorias no Clube do Laço Rio Verde de Camapuã e na Associação dos Criadores de Camapuã e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 971/1995
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 970/1995
Dispõe sobre a participação do Município de Camapuã em consórcio intermunicipal e dá outras providências.
Resolução nº 23/1995
Resolução nº 22/1995
Resolução nº 21/1995
Resolução nº 20/1995
Resolução nº 19/1995
Resolução nº 18/1995
Resolução nº 17/1995
Resolução nº 16/1995
Resolução nº 15/1995
Fixa a despesa deste Legislativo para o exercício de 1.996.
Resolução nº 13/1995
Reajusta os salários dos servidores deste Legislativo.
Resolução nº 12/1995
Reajusta subsídios e representações dos Senhores Vereadores
Resolução nº 11/1995
Convoca Suplente de Vereador para posse nesta Casa.
Resolução nº 10/1995
Resolução nº 9/1995
Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.
Resolução nº 8/1995
Constitui as Comissões Permanentes deste Legislativo.
Resolução nº 7/1995
Declara vago cargo de Vereador neste Legislativo.
Resolução nº 6/1995
Resolução nº 5/1995
Reajustas subsídios e representações dos Senhores Vereadores.
Resolução nº 4/1995
Resolução nº 3/1995
Resolução nº 2/1995
Regulamenta o Orçamento da Câmara Municipal para o exerci cio financeiro de 11.995.
Resolução nº 1/1995
Dispões sobre a concessão de diárias a Vereador e funcionário deste legislativo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 969/1994
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1995.
Lei Ordinária nº 968/1994
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao Orçamento.
Lei Ordinária nº 967/1994
Lei Ordinária nº 966/1994
Dá nova denominação a Rua da Vila Coophavalle (BNH).
Lei Ordinária nº 965/1994
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 964/1994
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA E dá outras providências.
Lei Ordinária nº 963/1994
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terrenos para a Indústria e comercio de Laticínios Vale do Quati Ltda.
Lei Ordinária nº 962/1994
Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terrenos para o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Lei Ordinária nº 961/1994
Autoriza o Poder Executivo a adquirir lotes de terrenos para a construção de unidades habitacionais.
Lei Ordinária nº 960/1994
Dispõe sobre o prazo de contratação temporária e emergencial de professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 959/1994
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente da Prefeitura de Camapuã e dá outras providências.
Resolução nº 10/1994
Reajusta os salários dos Servidores deste Legislativo.
Resolução nº 9/1994
Reajusta subsídios e representações dos Senhores Vereadores.
Resolução nº 8/1994
Converte em URV(Unidade Real de Valor) os vencimentos dos servidores deste Legislativo.
Resolução nº 7/1994
Converte em URV (Unidade Real de Valor) a remuneração dos Senhores Vereadores.
Resolução nº 6/1994
Atualiza salários dos servidores deste Legislativo.
