Lei Ordinária nº 1567/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote de terreno urbano para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1566/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1565/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote de terreno urbano para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1564/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lotes de terrenos urbanos para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1563/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote de terreno urbano para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1562/2008

Dispõe sobre a doação de área para o Estado de Mato Grosso do Sul, com finalidade de construção, ampliação, instalação e manutenção da Escola Técnica do Município de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1561/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã para o fim que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1560/2008

Declara de utilidade pública municipal a Associação das Mulheres da Vila Industrial de Camapuã-MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1559/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1558/2008

Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.145 de 23 de agosto de 2000, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1557/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo Aditivo ao convênio com a Associação Beneficente de Camapuã - Casa de Amparo às Crianças Carentes - Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1556/2008

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ATRAVÉS DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S. A – SANESUL, NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1555/2008

Autoriza a doação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica Urbana Trifásica em 15 KV, 75 KVA, com inclusão do Posto de Transformação que atende carga instalada igual ou inferior a 75 KW, para atender a Escola Técnica de Camapuã-MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1554/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1553/2008

“Altera nome das Ruas do Distrito de Pontinha do Cocho, e da outras providências”.

Lei Ordinária nº 1552/2008

Autoriza a doação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica Urbana Trifásica em 13,8 KV, para atender a Prefeitura Municipal de Camapuã-MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1551/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1550/2008

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos aos beneficiários do Programa de Habitação Crédito Associativo e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1549/2008

Autoriza doação de ambulância ao Município de Figueirão e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1548/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Camapuã à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Lei Ordinária nº 1547/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1546/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a MITRA DIOCESANA DE COXIM - IGREJA SÃO JOÃO BATISTA DE CAMAPUÃ, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1545/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1544/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1543/2008

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1542/2008

Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Camapuã para legislatura 2009/2012.

Lei Ordinária nº 1541/2008

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Camapuã-MS, para a legislatura 2009/2012.

Lei Ordinária nº 1540/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã/MS – ACRICAM e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1539/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1538/2008

ALTERA O QUADRO 5 DO ANEXO II DA LEI Nº 1290 DE 21 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1537/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONSTRUIR GALERIA DE PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO GROTA NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAMAPUÃ ACRICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1536/2008

CRIA PONTO DE TAXI E DE MOTO-TAXISTA NO DISTRITO DA PONTINHA DO COCHO-MS.

Lei Ordinária nº 1535/2008

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1534/2008

Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial aos funcionários públicos do Município de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1533/2008

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Evangélica Beneficente de Camapuã/MS – AEBCAM, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1532/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a MITRA DIOCESANA DE COXIM - IGREJA SÃO JOÃO BATISTA DE CAMAPUÃ, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1531/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1529/2008

Altera disposições da Lei Municipal n. 1476 de 17 de abril de 2007, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1528/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar lotes de Domínio Público localizadas na Vila Industrial e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1527/2008

Autoriza a doação de área à “Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1526/2008

Cria o Dia Municipal de Combate à Dengue, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1525/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CAMAPUÃ FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1524/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lotes de terrenos urbanos para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1523/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento Fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1522/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1521/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote de terreno urbano para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 4/2008

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal n° 003, de 17 de maio de 2006 e dá outras providencias.

Lei Complementar nº 3/2008

Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIC e dá outras providências.

Lei Complementar nº 2/2008

Altera às disposições da Lei Complementar Municipal n° 005, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providencias.

Lei Complementar nº 1/2008

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal n° 003, de 17 de maio de 2006 e dá outras providencias.