Maker Leis

Lei Ordinária nº 1120/2000

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

- Revogado pela Lei Ordinária n° 2106/2018
- Revogado pela Lei Ordinária n° 2119/2018

Lei Ordinária nº 1119/2000

Fixa o subsídio do Vereador do Município de Camapuã.

Lei Ordinária nº 1118/2000

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Camapuã.

Lei Ordinária nº 1117/1999

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1116/1999

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1115/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Assembléia de Deus Belém de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1114/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Assembléia de Deus Madureira de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1113/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro aos formandos de 1999 e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1112/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a sede social do Centro Comunitário e Cultural da Vila Santa Tereza e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1111/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A – SANESUL, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1110/1999

Cria a Banda Municipal de Camapuã e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1109/1999

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Santa Rita de Cássia.

Lei Ordinária nº 1108/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã – ACRICAM, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1107/1999

Cria cargos na Administração Municipal e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1106/1999

Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno para construção de praça esportiva e de lazer e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1105/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Nossa Senhora da Conceição Aparecida e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1104/1999

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro do ano 2000, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1103/1999

Autoriza o Poder Executivo a adquirir ou desapropriar lote para complementação da construção da Estação de Tratamento de Esgoto e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1102/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Paróquia N. S.a da Abadia – Capela N. N.a Perpétuo Socorro e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1101/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Fraternidade e Ação Comunitária de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1100/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a 15ª Residência Rodoviária do Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1099/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Batista de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1098/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1097/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a sede social da Comunhão Espírita Luz e Paz e Casa da Sopa de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1096/1999

Transforma cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1095/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã – ACRICAM, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1094/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as entidades que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1093/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1092/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Moradores do Bairro Coophavalle e dá outras providências

Lei Ordinária nº 1091/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Clube de Laço Rio verde de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1090/1999

Dispõe sobre indenização à Sra. Maria das Graças Ferreira em decorrência de desocupação de área pública e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1089/1999

Inclui os detentores de mandato eletivo, na administração pública municipal, como segurados do Programa Municipal de Seguridade Social e dá outra providências.

Resolução nº 17/1999