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Resolução nº 5/1994
Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores.
Resolução nº 4/1994
Atualiza salários dos Servidores deste Legislativo.
Resolução nº 3/1994
Resolução nº 2/1994
Institui a Comissão de Licitação desta Câmara.
Resolução nº 1/1994
Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.
Lei Ordinária nº 958/1993
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1994.
Lei Ordinária nº 957/1993
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 956/1993
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 955/1993
Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os vencimentos de seus servidores e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 954/1993
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 953/1993
Autoriza o Poder Executivo a Implantar linha regular de transporte coletivo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 952/1993
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 951/1993
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 950/1993
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de tempo de Serviço (FGTS), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 949/1993
Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais, criação de funções gratificadas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 948/1993
Revoga a Lei nº 944, de 29 de Dezembro de 1992, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1993, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 947/1993
Mantém a Unidade Fiscal do Município de Camapuã (UFICA), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 946/1993
Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Camapuã e dá outras providências.
Resolução nº 26/1993
Resolução nº 24/1993
Regulamenta o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 1.994.
Resolução nº 23/1993
Resolução nº 22/1993
Resolução nº 21/1993
Atualiza salários dos servidores deste Legislativo.
Resolução nº 20/1993
Atualiza Remuneração dos Senhores Vereadores.
Resolução nº 19/1993
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são a partir de 01 (primeiro) de agosto de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Lei Ordinária nº 18/1993
Resolução nº 17/1993
"Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores"
Resolução nº 16/1993
"Atualiza salários dos Servidores deste Legislativo"
Resolução nº 15/1993
"Cria Comissão Especial de Sindicância, para o fim que especifica e dá outras providências"
Resolução nº 14/1993
Resolução nº 13/1993
Resolução nº 12/1993
"Atualiza salários dos servidores deste Legislativo"
Resolução nº 11/1993
Resolução nº 10/1993
"Reajusta salários dos Servidores da Câmara Municipal".
Resolução nº 9/1993
"Atualiza remuneração dos Senhores Vereadores".
Resolução nº 8/1993
"Altera o inciso II, do Artigo 67, do Regimento Interno da Câmara Municipal".
Resolução nº 7/1993
"Altera o Artigo 169, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camapuã".
Resolução nº 6/1993
"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários deste Legislativo e dá outras providencias".
Resolução nº 4/1993
"Constitui as Comissões Permanentes deste Legislativo para o "biênio 1993/1994".
Resolução nº 3/1993
"Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária"
Resolução nº 2/1993
"Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária".
Resolução nº 1/1993
"Convoca os Senhores Vereadores para realização de Sessão Extraordinária, por solicitação do Executivo, para o fim que especifica"
Lei Ordinária nº 943/1992
Altera e modifica a redação dos Anexos I, II e III DO Artigo 1º, e o Artigo 3º da Lei Municipal nº 934/92, de 27 de agosto de 1992.
Lei Ordinária nº 942/1992
Doa imóvel que menciona e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 941/1992
Reajusta o Valor da UFICA e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 940/1992
Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS.
Lei Ordinária nº 939/1992
Estabelece regime de funcionamento das farmácias e drogarias do Município de Camapuã, e dá outras Providências.
Lei Ordinária nº 938/1992
Altera Inciso que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 937/1992
Dá nome ao estádio Municipal de Camapuã.
Lei Ordinária nº 936/1992
Declara de Utilidade Pública Sociedade Religiosa sem fins lucrativos.
