Lei Ordinária nº 996/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rio Verde de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 995/1997

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Camapuã para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 994/1997

Cria a Guarda Municipal de Camapuã na estrutura organizacional básica da Prefeitura de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 993/1997

Cria o Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano na estrutura organizacional básica da Prefeitura de Camapuã e o Fundo Municipal de Urbanização e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 992/1997

Cria o Conselho Municipal da Assistência Social na estrutura organizacional básica da Prefeitura de Camapuã e o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 991/1997

Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica da Prefeitura Municipal de Camapuã e dá outras providências.

Resolução nº 30/1997

Convoca os Senhores Vereadores para sessão Extraordinária.

Resolução nº 29/1997

Institui Comissão Parlamentar de Inquérito.

Resolução nº 28/1997

Institui Comissão Parlamentar de Inquérito.

Resolução nº 27/1997

Institui Comissão Parlamentar de Inquérito.

Resolução nº 26/1997

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 146, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Resolução nº 25/1997

Concede Diploma de Cidadã Camapuanense.

Resolução nº 24/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 23/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 21/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 20/1997

Concede Diploma de Cidadã Camapuanense.

Resolução nº 19/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 18/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 17/1997

Concede Diploma de Cidadã Camapuanense.

Resolução nº 16/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 15/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 14/1997

Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 13/1997

Altera o Artigo 169, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Resolução nº 12/1997

Concede aposentadoria por invalidez à servidora desta Câmara.

Resolução nº 11/1997

Convoca suplente de Vereador para assumir Cargo de Vereador nesta Câmara.

Resolução nº 10/1997

Declara extinto o mandato do Vereador Ary Rodrigues de Souza.

Resolução nº 9/1997

Designa Vereadores para comporem as Comissões Permanentes.

Resolução nº 8/1997

Constitui as Comissões Permanentes deste Legislativo.

Resolução nº 7/1997

Cria Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural neste Legislativo.

Resolução nº 6/1997

Dá nova redação ao artigo 29,do Regimento Interno desta Câmara.

Resolução nº 4/1997

" Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Camapuã e dá outras providências."

Resolução nº 3/1997

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

Resolução nº 2/1997

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

Resolução nº 1/1997

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

Lei Ordinária nº 990/1996

Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno para a Liga Esportiva Camapuanense (LEC) e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 989/1996

Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 988/1996

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 965/94, de 20 de março de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 986/1996

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato objetivando a instalação e funcionamento de um instituto de Ensino Superior na cidade de Camapuã-MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 985/1996

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 984/1996

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais e auxílios à entidades religiosas destinadas ao atendimento de eventos culturais de interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 983/1996

Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno para o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 982/1996

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 981/1996

Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente de Camapuã Casa do Amparo às Crianças Carentes “Menino Jesus” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 980/1996

Estima a recita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1996.

Resolução nº 8/1996

Dá nova redação ao artigo 146 , do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Resolução nº 7/1996

Altera dispositivo da Resolução n° 005, de 26 de Fevereiro de 1.993, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Camapuã e dá outras providências.

Resolução nº 6/1996

Altera dispositivo da Resolução n° 005, de 26/02/93, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Camapuã e dá outras providências.

Resolução nº 5/1996

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se iniciará em 01 (primeiro) de Janeiro de 1.997 e dá outras providências.

Resolução nº 4/1996

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

Resolução nº 3/1996

Atualiza salários dos servidores deste Legislativo.