Lei Ordinária nº 1084/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rio Verde de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1083/1998

Dá denominação ao Anexo da Câmara Municipal.

Lei Ordinária nº 1082/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Condomínio Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1081/1998

Altera as quantidades dos cargos previstos nos Anexos III, IV, V e VI, da Lei Municipal nº 1.047, de 23 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1080/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a organizar o serviço de táxi e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1079/1998

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Camapuã – COMDES – e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Camapuã – FUNDES – e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1078/1998

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1077/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1076/1998

Da denominação ao Anfiteatro do Centro Administrativo do Distrito de Figueirão e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1075/1998

Dá denominação ao Centro Administrativo do Distrito de Figueirão e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1074/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Nossa Senhora da Aparecida e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1073/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Tradição Gaúcha Pousada dos Tropeiros e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1072/1998

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 872/90, de 30 de abril de 1990 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1071/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno a fim de ampliação da Câmara Legislativa Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1070/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1069/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos criadores de Camapuã – ACRICAM, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1068/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Agência de Promoções Culturais, Artísticas e Esportivas Ltda, dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1067/1998

Autoriza o Poder Executivo a adquiri ou desapropriar lotes para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1066/1998

Altera a redação dos artigos 192 e 197, da Lei nº 887/91, de 11 de março de 1991, que dispõe o Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Município de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1065/1998

Altera a tabela do Anexo II da Lei Municipal nº 1.047, de 23 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1064/1998

Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1063/1998

Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 964, de 28 de março de 1994 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1062/1998

Altera a denominação de rua do Distrito de Figueirão e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1061/1998

Altera a denominação de rua do Distrito de Figueirão e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1060/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Esportiva Camapuanense e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1059/1998

Revoga os Artigos 1º, 2º e 3º, com seus respectivos incisos e alíneas, da Lei nº 1.045, de 23 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1058/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a organizar o transporte individual Moto-Taxi e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1057/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã –Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1056/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Polícia Militar e DETRAN do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1055/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1054/1998

Autorizo o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rio Verde de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1053/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã e dá outras providências.

Resolução nº 12/1998

Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária.

Resolução nº 11/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense

Resolução nº 10/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense

Resolução nº 9/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 8/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 7/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 6/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 5/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 4/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 3/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 2/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense

Resolução nº 1/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Lei Ordinária nº 1052/1997

Autoriza o Poder Executivo a arcar com o aluguel residencial de Policiais Civis e Militares e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1051/1997

Dá denominação ao Terminal Rodoviário de Camapuã-MS.

Lei Ordinária nº 1050/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar extensão de rede energia elétrica e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1049/1997

Altera a Redação dos Incisos II e III do Artigo 184; Parágrafo Único do Artigo 187; Artigo 189 e Incisos do Capítulo II – Da Aposentadoria, e, Artigo 192 e Artigo 197, do Capítulo III – Da Pensão Especial, da Lei 887//91, de 11 de Março de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno dos Funcionários Civis do Município de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1048/1997

Institui o Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes, cria o Conselho Municipal de Entorpecentes de Camapuã (COMEN) e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1047/1997

Altera as Tabelas dos Anexos das Leis Municipais nº 875, de 09/07/90 e nº 845, de 16/02/89, e dá outras providências.