Lei Ordinária nº 2149/2019

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2020 e da outras providências.

Lei Ordinária nº 2148/2019

Dispõe sobre a recepção do lixo reciclável oriundo da área rural em todas as entradas da cidade de Camapuã e do Distrito da Pontinha do Cocho, e disponibilização de lixeiras nos bairros para armazenamento do lixo seco reciclável devidamente selecionado pelos munícipes.

Lei Ordinária nº 2147/2019

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.123 de 10 dedezembro de 2018 (Plano Plurianual do quadriênio2018 a 2021) e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2146/2019

Dá denominação ao Cemitério Municipal do Distrito de Pontinha do Cocho e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2145/2019

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Camapuã- MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2144/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2143/2019

Dispõe sobre alteração de logradouro público, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2142/2019

Cria vagas específicas para estacionamento de motocicletas e veículos em geral e veículos de deficientes e idosos no perímetro urbano de Camapuã/MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2141/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2140/2019

Dispõe sobre a doação de imóvel à Empresa E.Irschlinger Indústria de Comércio – ME, do Sr. Enio Irschlinger e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2139/2019

Dispõe sobre a doação de imóvel à Empresa Avícola União, do Sr. Antônio Hector Lambert Quinteros e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2138/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2136/2019

Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos de autorização e permissão e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2135/2019

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Apoio de Paciente com Câncer Amigos do Chitão e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2134/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2133/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã Mato Grosso do Sul – ACRICAM e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2132/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmicos Universitários da cidade de Camapuã-AUCA, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2131/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2130/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2129/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS, ASILO, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2128/2019

Dá nova redação à Lei Nº 1.983 de 26 de junho de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2127/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos bases dos Profissionais da Educação Básica Municipal ativa, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã em conformidade com a Lei nº. 11.738 do Piso Nacional do Magistério e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 2126/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2125/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2124/2019

Dispõe sobre o fornecimento de transporte, alimentação e pousada pelo Sistema Único de Saúde do Município de Camapuã-MS aos seus pacientes cujo tratamento se realiza fora de seu domicílio, em atendimento aos preceitos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde.

Resolução nº 22/2019

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 5/2019

Institui a Comissão de Licitação desta Câmara.

Resolução nº 2/2019

Designa Vereadores para comporem as Comissões Permanentes deste Poder Legislativo.

Lei Complementar nº 1/2019

Acrescenta o inciso VI no art. 53 da Lei Complementar nº 006, de 20 de junho de 2001, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2123/2018

Dispõe sobre a alteração da Lei n'2.081 de ll de dezembro de 2011 (Plano Plurianual do quadriênio 2018 a 2021) e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2122/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2019 e da outras providências.

Lei Ordinária nº 2121/2018

Dá nova redação a Lei 1,806, de 18 de abril de 2O12, que instituiu o Programa Camapuã Empreendimentos e negócios - MAISCAMAPUÂ cria incentivos Íiscais e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2120/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2119/2018

Dá nova redação a Lei nº 2.106, de 11 de junho de 2018, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2118/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã para o ano de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2117/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2116/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2115/2018

Dispõe sobre a alteração de logradouros públicos e da outras providências.

Lei Ordinária nº 2114/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste na remuneração dos Servidores Públicos efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 2113/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Formiguinhas de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2112/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2111/2018

Dispõe sobre o uso de veículos em utilização, oficiais ou não, pela Administração Pública do Município de Camapuã - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2110/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2109/2018

“Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Camapuã-MS e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2108/2018

Dispõe sobre a celebração de Termos de Colaboração e Termos de Fomento que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2107/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São João Batista de Camapuã, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 2106/2018

Dá nova redação a Lei nº 1.120, de 31 de março de 2000, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2105/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2104/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã Mato Grosso do Sul – ACRICAM e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2103/2018

Dá nome a Travessa que se inicia ao termino da Rua Olegário Faustino Alves, na Vila Izolina.