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Lei Ordinária nº 1859/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1858/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS, ASILO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1857/2013
Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Camapuanense e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1856/2013
Altera dispositivo da Lei nº1.578, de 09 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1855/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1854/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1853/2013
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.849, de 06 de março de 2013, que “Dispõe sobre a organização, estruturação e funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Camapuã e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1852/2013
Denomina Centro de Educação Infantil Professora Iraídes Gonçalves de Medeiros “Teca”, a proinfância da Vila Izolina.
Lei Ordinária nº 1851/2013
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Kolping Camapuã/MS.
Lei Ordinária nº 1850/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.686 DE 29 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1849/2013
Dispõe sobre a organização, estruturação e funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Camapuã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1848/2013
Declara de Utilidade Pública a Associação Profissionais do Comércio Varejista de Camapuã/MS.
Lei Ordinária nº 1847/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Professores Municipais, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã e dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1846/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1845/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmicos Universitários da cidade de Camapuã-AUCA, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 15/2013
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 003, de 17 de maio de 2006 e, dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 1844/2012
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2013”.
Lei Ordinária nº 1843/2012
INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAPUÃ – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 1842/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de Cristo-ALAC, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1841/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1840/2012
Lei Ordinária nº 1838/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1837/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã - Asilo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1836/2012
Lei Ordinária nº 1835/2012
Lei Ordinária nº 1834/2012
Altera o art.2º da Lei nº1.832, de 20 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1833/2012
Dá a denominação de Pedro Marcolino à rua que menciona e de São Francisco ao Bairro que menciona.
Lei Ordinária nº 1832/2012
Lei Ordinária nº 1831/2012
Denomina de Natalício Joaquim da Silva a Academia ao ar livre edificada no Distrito da Pontinha do Cocho, neste Município e dá outras Providências.
Lei Ordinária nº 1830/2012
Denomina a Casa da Cidadania de “Denílson Medeiros Severino” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1829/2012
Altera dispositivos da Lei nº640, de 28 de março de 1979 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1828/2012
Nomeia de Ismael Gonçalves Medeiros-popular “Cabeção”, a Academia ao ar livre do Bairro Vale do Sol e Nova Era.
Lei Ordinária nº 1827/2012
Nomeia de João Maria Baches, o calçadão que liga o centro da cidade ao Residencial Coophavalle e Cristo Redentor I e II às margens da rodovia BR060.
Lei Ordinária nº 1826/2012
Denomina de José de Oliveira a Academia ao ar livre da Vila Jardim São Bento.
Lei Ordinária nº 1825/2012
Denomina de Gentil Correia Leite a Academia ao ar livre da Vila Pedro Luís Amorim.
Lei Ordinária nº 1824/2012
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2012 NO VALOR DE R$22.633,74 (VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária nº 1823/2012
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.812, DE 14 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1822/2012
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos aos beneficiários do Programa Imóvel na Planta, do Crédito Associativo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1821/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de parceria para construção de 113 unidades habitacionais do Programa Imóvel da Planta, Carta de Crédito Associativo, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1820/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de parceria para construção de 30 unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural-PNHR e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1819/2012
Denomina de Sebastião Marcelino de Oliveira o Centro Comunitário da Vila Industrial de Camapuã-MS e da outras providências.
Lei Ordinária nº 1818/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São João Batista de Camapuã, e da outras providências.
Lei Ordinária nº 1817/2012
Dispõe sobre a desoneração Fiscal Relativa aos Impostos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1816/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011.
Lei Ordinária nº 1815/2012
Dispõe sobre a desafetação de área urbana para fins habitacionais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1814/2012
Lei Ordinária nº 1813/2012
Altera a quantidade de cargos previstos nos Quadros 02 e 09 do Anexo II da Lei 1.290, de 21 de julho de 2003, alterada pela Lei n°1.784 de 13 de Dezembro de 2.011 do quadro funcional e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1812/2012
Concede remissão aos créditos tributários existentes até 31 de dezembro de 2007, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, nas condições que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1811/2012
Denomina de João Martins Ferreira a passarela existente na Rua Habib Lawandos.
Lei Ordinária nº 1810/2012
Dá nome ao Campinho de Futebol da Vila Pedro Luís Amorim.
