Lei Ordinária nº 1713/2010

Suprime o inciso II, do artigo 25, da Lei nº.1.676, de 08 de abril de 2010 e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1712/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1711/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1710/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã - Asilo e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1709/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1708/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ALAC – Associação dos Leigos Acolhedores de Cristo, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1707/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR E MOVIMENTAR CONTAS-CORRENTES NO BANCO BRADESCO S/A DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1706/2010

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1705/2010

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1704/2010

Altera dispositivo da Lei nº1.701, de 24 de setembro de 2.010 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1703/2010

Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1702/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1701/2010

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Sr. Vespasiano Leonardo da Silva e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1700/2010

Cria e Implanta Ponto de Táxi na Vila Industrial e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1699/2010

Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa de Habitação ‘Minha Casa – Minha Vida’, Conforme Portaria Interministerial nº484 de 28 de Setembro de 2009, no Município de Camapuã-MS e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1698/2010

Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1697/2010

Dispõe sobre o funcionamento do Fundo de Assistência Social e dá outras Providências.

Lei Ordinária nº 1696/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PROMOTORES DA FESTA DA GALINHA CAIPIRA DE CAMAPUÃ e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1695/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Mitra Diocesana de Coxim Capela Santa Luzia de Camapuã, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1694/2010

Dispõe sobre a denominação de Residencial e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1693/2010

Dispõe sobre a criação do Conselho do Polo de Apoio Presencial para a Educação a Distância de Camapuã-Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1692/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São João Batista de Camapuã, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1691/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação da Família Mantenense, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1690/2010

Autoriza a Câmara Municipal de Camapuã-MS, a conceder medalha e certificado de Mérito Legislativo a ex-vereadores, inclusive a família dos já falecidos e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1689/2010

“AUTORIZA O ARRENDAMENTO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária nº 1688/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Reduzir os Vencimentos dos Servidores Públicos Comissionados e dos Agentes Políticos do Município de Camapuã e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1687/2010

Altera nome da Rua localizada no perímetro urbano desta cidade, denominada Rua do Baiano e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1686/2010

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.476 DE 17 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1685/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1684/2010

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a implantação da Universidade Aberta do Brasil no âmbito do município de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1683/2010

Define Obrigação de Pequeno Valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1682/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Masters de Camapuã-MS.

Lei Ordinária nº 1681/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos Efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã, incorpora complemento salarial, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1680/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a afetação de área a que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1679/2010

Dispõe sobre o Adicional de Tempo Integral e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1678/2010

Derroga, acresce e renumera dispositivos na Lei nº1.589 de 26 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis nº1.595 de 20 de fevereiro de 2009, nº1.622 de 01 de junho de 2009, nº1.633 de 13 de agosto de 2009 e nº1.667, de 04 de março de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1677/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São João Batista de Camapuã, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1676/2010

Disciplina a celebração de Convênios ou Instrumentos Congêneres, de natureza financeira, pelos órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal, consoante à execução de ações e serviços municipais em parceria com Órgãos, Entidades Públicas e Instituições Não Governamentais que tenham como objeto a execução descentralizada de programas de governo e ações e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1675/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a retrocessão de parte da área de terras doada na Lei nº657, de 04 de dezembro de 1979 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1674/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a prestação de serviços e a desenvolver ações nas áreas de educação e saúde, conforme especifica e dá providências.

Lei Ordinária nº 1673/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1672/2010

"Dá nova Redação ao Artigo 2º da Lei 1.574 de 26 de novembro de 2008, e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de 01 lote de terreno urbano para complementação de Programas Habitacionais, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1671/2010

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas – Pousada dos Tropeiros de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1670/2010

Estabelece Normas para Regulamentar o Adicional de Insalubridade, periculosidade ou Penosidade e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1669/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmicos Universitários da cidade de Camapuã-AUCA, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1668/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1667/2010

Corrige vencimentos dos cargos DAS-5 e DAS-6 do Anexo I, da Lei nº1.589, de 26/01/09 alterada pelas Lei nº1.595 de 20/02/09 e 1.633 de 13/08/09 e Altera dispositivos da Lei nº1.575 de 01 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1666/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 10/2010

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 006, de 20 de junho de 2001 e dá outras providencias.

Lei Complementar nº 9/2010

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 003, de 17 de maio de 2006 e dá outras providencias.