Lei Ordinária nº 1809/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã Mato Grosso do Sul – ACRICAM e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1808/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2012 NO VALOR DE R$ 181.000,00 (Cento oitenta e um mil reais) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária nº 1807/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1806/2012

INSTITUI O PROGRAMA CAMAPUÃ EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS – MAISCAMAPUÃ, CRIA INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1805/2012

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Camapuã-MS, para a legislatura 2013/2016.

Lei Ordinária nº 1804/2012

Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Camapuã para legislatura 2013/2016.

Lei Ordinária nº 1803/2012

Altera dispositivo da Lei nº1.795, de 15 de março de 2012 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1802/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1801/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1800/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE DE CAMAPUÃ-MS, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1799/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Masters de Camapuã-MS.

Lei Ordinária nº 1798/2012

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1.670 de 18 de março de 2.010 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1797/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmicos Universitários da cidade de Camapuã-AUCA, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1796/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1795/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1794/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Educação; dispõe sobre hora atividade e dá outras providências e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1793/2012

Altera vencimentos básicos dos cargos em comissão PM-DAS 5 de Assessoria Intermediária I e PM DAS- 6 de Assessoria Intermediária II, previstos na Lei nº1.726, de 02 de maio de 2011, alterada pela Lei nº1.731, de 17 de junho de 2011; dispõe sobre vencimento básico de servidor público municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1792/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1791/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1790/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de Cristo-ALAC, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1789/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS, ASILO, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1788/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 1/2012

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 003, de 17 de maio de 2006 e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1787/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social.

Lei Ordinária nº 1786/2011

Conceder Carteira de Idoso às pessoas com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1785/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ - MS EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1784/2011

Altera a quantidade de cargos previstos no Anexo II da Lei 1.290, de 21 de julho de 2003 do quadro funcional, cria categoria funcional, fixa vencimento de servidor público e, acresce o Anexo IIIb na lei n°1.290, de 21 de julho de 2003, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1783/2011

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA.

Lei Ordinária nº 1782/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã - Asilo e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1781/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de Cristo-ALAC, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1780/2011

Denomina de Helena Carlos da Silva a Passarela existente à Rua Antônio João.

Lei Ordinária nº 1779/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.765, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI N°1.771 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1778/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã - Casa de Amparo às Crianças Carentes - Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1777/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1776/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã - Asilo e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1775/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã - APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1774/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de Cristo-ALAC, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1773/2011

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1772/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1.649, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1771/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.765 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1770/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1769/2011

Acresce dispositivo na Lei n°1.763, de 17 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1768/2011

Determina às Agências Bancárias, sediadas no Município de Camapuã, a obrigatoriedade de dotarem-se de cadeiras de espera a serem utilizadas por suas respectivas clientelas.

Lei Ordinária nº 1767/2011

Dispõe sobre a revogação das Leis n° 1.732, de 30 de junho de 2011 e n°1.751, DE 12 de setembro de 2011 e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1766/2011

DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DE PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1765/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a associação dos idosos do grupo de convivência "Associação União e Sabedoria", e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1764/2011

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei n°1.670 de 18 de março de 2.010 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1763/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1762/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e doação de área a que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1761/2011

Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre de Camapuã e dá outras providências.