Maker Leis

Lei Ordinária nº 1169/2001

Cria cargos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1168/2001

Amplia o número de autorizações de funcionamento do serviço de moto-táxi e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1167/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Creche Menino Jesus, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1166/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Empresa de Serviços Agropecuários de Mato Grosso do Sul – AGROSUL, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1165/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima de Camapuã associado a ações sócio-educativas – “ Bolsa-Escola” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1164/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1163/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Criadores de Camapuã –ACRICAM, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1162/2001

Declara de utilidade pública municipal o MOVIMENTO VIVA CAMAPUÃ – MOVICAM.

Lei Ordinária nº 1161/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1160/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as entidades de ensino superior do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1159/2001

Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos a servidor e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1158/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1157/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1156/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã – Asilo e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1155/2001

Cria cargos na Administração Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1154/2001

Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica da Prefeitura Municipal de Camapuã e dá outras providências.

Lei Complementar nº 6/2001

Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Município de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1153/2000

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1152/2000

Dispões sobre o Conselho Municipal de alimentação Escolar de Camapuã (CMAE/Camapuã) e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1151/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Pontinha do Cocho e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1150/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Nossa Senhora da Conceição Aparecida e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1149/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública à Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1148/2000

Altera a composição do Conselho Municipal de alimentação Escolar de Camapuã, criado pela Lei Municipal nº 997, de 18 de março de 1997, e dá outras providências.

- Revogado pela Lei Ordinária n° 1152/2000
- Revogado pela Lei Ordinária n° 1650/2009

Lei Ordinária nº 1147/2000

Cria o Fundo Municipal de Investimento Social de Camapuã – FMIS/Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1146/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para a Telecomunicações de Mato Grosso do Sul – BRASIL TELECOM S/A - e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1145/2000

Denomina “Maria RUFINA MADRUGA” o Centro de Educação Infantil e Creche Municipal da Vila Industrial e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1144/2000

Fixa os subsídios do Vereador do Município de Camapuã para a legislatura 2001/2004.

Lei Ordinária nº 1143/2000

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Camapuã para a legislatura 2001/2004.

Lei Ordinária nº 1142/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar a celebrar parceria com pessoas físicas ou jurídicas, para confecção e colocação de placas de nomenclatura de ruas e numeração de prédios do centro, vilas bairros e distritos do Município.

Lei Ordinária nº 1141/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar a reforma e ampliação da sede social do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED/Camapuã-MS) e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1140/2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1139/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a sede social e a pista de malha do Clube de Malha de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1138/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rancho dos Tropeiros, do Distrito de Figueirão, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1137/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a sede social dos Centros Comunitários e Culturais dos Distritos de Figueirão, Pontinha do Cocho e Vila Industrial, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1136/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio como Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para adesão ao Fundo de Aval do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1135/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terrenos para passagem da rede de esgoto sanitário e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1134/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Matriz de Camapuã – Paróquia de São João Batista e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1133/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja de Nossa Senhora da Abadia e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1132/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1131/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Comunidade DE Santa Tereza e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1130/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir gleba de terras no Distrito de Figueirão e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1129/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1128/2000

Altera a redação do § 3º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.058, de 30/03/98 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1127/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã - Asilo e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1126/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder áreas verdes nas condições que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1125/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã – ACRICAM, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1124/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã – ACRICAM, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1123/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, o saldo devedor do contrato de financiamento celebrado entre a Prefeitura Municipal de Camapuã e a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1122/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais e equipamentos, e a subsidiar financeiramente grupos artísticos e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1121/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rio Verde de Camapuã e dá outras providências.