Lei Ordinária nº 1665/2009

Trata sobre verba indenizatória.

Lei Ordinária nº 1664/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade -de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1663/2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ - MS EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1662/2009

Denomina de SENADOR RAMEZ TEBET o Paço Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1661/2009

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Camapuã.

Lei Ordinária nº 1660/2009

Dispõe sobre a pauta de valores da terra nua, para cálculo do ITR - Imposto Territorial Rural, por região, conforme menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1659/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ALAC - Associação dos Leigos Acolhedores de Cristo, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1658/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã - Casa de Amparo às Crianças Carentes - Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1657/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã - APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1656/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã - Asilo e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1655/2009

Dispõe sobre a concessão de licença que trata a alínea “a”, inciso VIII, do art.99 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município das Autarquias e das Fundações Pública Municipais.

Lei Ordinária nº 1654/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1653/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Camapuã-MS para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1652/2009

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.490, de 19 de junho de 2007 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1651/2009

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009.

Lei Ordinária nº 1650/2009

ALTERA DISPOSITIVOS A LEI N°1.152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1649/2009

Regulamenta a Concessão do Beneficio Auxílio Financeiro da Política da Assistência Social.

Lei Ordinária nº 1648/2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1.630, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 ALTERADA PELA LEI N° 1.6379 DE 21 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1647/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CRIAR - ASSECRIAR.

Lei Ordinária nº 1646/2009

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.474, DE 03 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1645/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1644/2009

"DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Lei Ordinária nº 1643/2009

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA - FES, NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS)

Lei Ordinária nº 1642/2009

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento - Programa do Município, Crédito Especial, para os fins que especifica.

Lei Ordinária nº 1641/2009

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 563, DE 28 DE SETEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1640/2009

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1639/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOMASUL, ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Lei Ordinária nº 1638/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COMA FESMAD/MS FOR UM ESTADUAL DE SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1637/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1630, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Lei Ordinária nº 1636/2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) TUBOS DE CANO PARÁ SEREM UTILIZADOS NA REDE DE ESGOTO DA VILA OLINDIA PEREIRA DA ROCHA, VIM SÃO FRANCISCO, CHÁCARA RECREIO BRILHANTE E VILA IZOLINA ARAUJO DE BARROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1635/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAMAPUÃ - RECANTO DO ARTESANATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 1634/2009

Estabelece normas para Coleta de Entulho no Município de Camapuã/MS e altera o item 3 do Anexo X da Lei Complementar 005/06 de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1633/2009

ALTERA REDAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N°1.589, DE 26 DE JANEIRO DE 2009 QUE FOI ALTERADA PELA LEI N° 1.595, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1632/2009

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.543/08, DE 29 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária nº 1631/2009

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DA PONTINHA DO COCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 1630/2009

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1629/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATIREIROS DE CAMAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1628/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1627/2009

Altera artigos do Código de Postura do Município, Lei n° 640, de 28 de março de 1979.

Lei Ordinária nº 1626/2009

Dispõe sobre a Regulamentação do Inciso II do ART.94 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações Públicas Municipais de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1625/2009

ESTABELECE NORMAS SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA-FES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1624/2009

Dá nome a Rua que dá acesso ao lote de terreno adquirido para a construção da Creche da Vila Izolina.

Lei Ordinária nº 1623/2009

Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente de Camapuã/MS - AEBCAM.

Lei Ordinária nº 1622/2009

Altera redações e acrescenta dispositivos a Lei n°1.589, de 26 de janeiro de 2009, que reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1621/2009

Institui o Dia Municipal da Leitura.

Lei Ordinária nº 1620/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM Á CONFAZ-M/MS CONSELHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RECEITA, FAZENDA E FINANÇAS DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1619/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1618/2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1617/2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1498, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1616/2009

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS