Lei Ordinária nº 1375/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio coma Associação dos Criadores de Camapuã – ACRICAM, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1374/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1373/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, de parceria e cooperação técnica, com a UCDB – Universidade Católica Dom Bosco, visando a elaboração do PLANO DIRETOR e levantamento imobiliário do Município de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1372/2005

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.368 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a AUCA- Associação dos Acadêmicos Universitários da cidade de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1371/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno urbano para o fim que menciona, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1370/2005

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para fins que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1369/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Sociedade de Proteção a Maternidade e Infância de Camapuã, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1368/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a AUCA – Associação dos Acadêmicos Universitários da cidade de Camapuã, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1367/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público com a Empresa Viação Cruzeiro do Sul Ltda, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1366/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação dos Amigos e Pais dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e da outras providencias.

Lei Ordinária nº 1365/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Sociedade de Proteção aos idosos de Camapuã – Asilo e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1364/2005

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Lei Ordinária nº 1363/2005

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1351, de 26 de outubro de 2004, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 1362/2005

Altera o quadro 2,3 e 4 do anexo II, da Lei nº 1.290, de 21 de julho de 2.003 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 1/2005

Dispõe sobre o parcelamento, pagamento e desconto de débitos tributários e não-tributários, perante o Fisco Municipal, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar.

Lei Ordinária nº 1361/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo ás Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1360/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio Com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1359/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios Com a sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã – Asilo e Dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1358/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio Com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1357/2004

Institui o Programa Municipal de incentivo às Indústrias Caseiras, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1356/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, alienar, Permutar e doar áreas de Domínio Público, localizadas na Vila Izolina Araújo de Barros, Bairro Alto, Vila João Leite de Barros e Vila Industrial, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1355/2004

‘’Fica denominado ‘’Plenário de Deliberações Ver.Deusdete Ferreira Paes’’,o Plenário do Prédio de ampliação da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1354/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder remissão a contribuintes de divida Ativa de IPTU, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1353/2004

AJUSTA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ – MS, DO PERÍODO 2002/2005.

Lei Ordinária nº 1352/2004

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camapuã – MS, para o exercício financeiro de 2005 e Dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1351/2004

Autoriza o Poder executivo a permutar área denominada Gleba I e II, de propriedade deste Município e doar ás empresas que pretendem construir e implantar empreendimentos frigoríficos em nosso Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1350/2004

Dispõe sobre a doação de área para a construção e instalações da sede do Ministério Público Estadual no Município de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1349/2004

“Dispõe sobre a concessão do uso de área pública do Município de Camapuã e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1348/2004

Aprova o Orçamento do Fundo Municipal de Habitação popular – FUNDHAB, para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1347/2004

Dispõe sobre a doação de área à empresas que pretendem construir e implantar empreendimentos frigoríficos em nosso Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1346/2004

Fixa os subsídios do Vereador do Município de Camapuã, para a legislatura 2005/2008.

Lei Ordinária nº 1345/2004

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Camapuã – MS, para a legislatura 2005/2008.

Lei Ordinária nº 1344/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis que menciona, para fins de interesse do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1343/2004

“Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar área de Domínio Público e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1342/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Federação dos Trabalhadores da Industria da Construção Civil e do Mobiliário de Mato Grosso do Sul e da outras providencias.

Lei Ordinária nº 1341/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir áreas de terrenos urbanos para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1340/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Condutores Autônomos de Passageiros em Motocicletas do Município de Camapuã/MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1339/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Espírita de Amor e Caridade – Tenda do Príncipe Gerson, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1338/2004

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Habitação de Camapuã/MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1337/2004

Cria o Fundo Municipal de Habitação Popular de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1336/2004

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, criado pela Medida Provisória nº 2212, de 30 de agosto de 2001 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.156, de 11 de março de 2002 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1335/2004

Dispõe sobre a doação de área a ser desmembrada da matrícula 18.941, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – Sanesul S/A, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1334/2004

Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir uma área urbana para o fim que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1333/2004

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1332/2004

Autoriza a contratação de Emissora de Rádio para divulgação de atos oficiais, e ações da Administração Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1331/2004

Altera o Quadro 2 do Anexo II da Lei 1.290, de 21 de julho de 2003 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1330/2004

Institui a Semana Municipal de Prevenção à Osteoporose, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1329/2004

Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa do Artesão de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1328/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã – ACRICAM, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1327/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.