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Lei Ordinária nº 897/1991
Institui o Fundo Municipal de Saúde em Camapuã/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 896/1991
Autoriza o afastamento de servidoras mães de excepcionais, para fim que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 895/1991
Institui no Município de Camapuã, o Centro de Controle de Triagem de Pacientes Portadores de Defeitos Físicos, Funcionais ou Psicológicos, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 894/1991
Cria e regulamenta o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 893/1991
Cria cargo em comissão no Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 892/1991
Acrescenta parágrafo único ao Art. 34 da Lei Municipal nº 878/90, de 15 de outubro de 1990, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 891/1991
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 890/1991
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 889/1991
Dispõe sobre a Seguridade Social dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 888/1991
Congela os vencimentos do Grupo do Magistério e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 887/1991
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Município de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 886/1991
Estabelece normas para a contratação temporária e emergencial de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 885/1991
Autoriza o Executivo Municipal a doar Terminal Telefônico a Entidade Filantrópica e dá outras providencias.
Resolução nº 35/1991
"Suplementa Dotação Orçamentária Insuficiente"
Resolução nº 34/1991
Resolução nº 32/1991
Resolução nº 31/1991
"Suplementa Dotação Orçamentaria Insuficiente"
Resolução nº 30/1991
Resolução nº 29/1991
Resolução nº 28/1991
"Concede outorga de "Diploma de Cidadão Camapuanense"
Resolução nº 27/1991
Resolução nº 26/1991
"Concede otorga de "Diploma de Cidadão Camapuanense"
Resolução nº 25/1991
"Concede outorga de "Diploma d Cidadão Camapuanense"
Resolução nº 24/1991
Concede outorga de "Diploma de Cidadão Camapuanense"
Resolução nº 23/1991
"Concede a outorga de "Diploma de Cidadão Camapuanense"
Resolução nº 22/1991
Resolução nº 21/1991
Resolução nº 19/1991
"Declara prejudicada proposição apresentada por Vereadores"
Resolução nº 18/1991
Institui "Comissão Especial" para o fim que especifica
Resolução nº 17/1991
Resolução nº 16/1991
"Fixa novo Subsídio Mensal dos Vereadores de Camapuã-Ms., e dá providências correlatas"
Resolução nº 15/1991
Suplementa Dotação Orçamentária Insuficiente
Resolução nº 14/1991
Dispõe sobre o regulamento e funcionamento das Comissões Permanentes e Temporárias, da Câmara Municipal de Camapuã
Resolução nº 13/1991
"Institui a Tribuna Livre no âmbito da Câmara Municipal de Camapuã-Ms"
Resolução nº 11/1991
Altera o Inciso II do Artigo 67 do Regimento Interno Cameral, aprovado pela Resolução n° 029/90 de 07/12/90
Resolução nº 10/1991
Suplementa Dotação Orçamentária, mediante anulação de outras, o Orçamento da Câmara Municipal
Resolução nº 9/1991
Antecipa realização de Sessão Ordinária
Resolução nº 8/1991
Antecipa horário para realização de Sessão Ordinária
Resolução nº 7/1991
Institui e Constitui Comissões Permanentes deste Legislativo, para o biênio 91/92
Resolução nº 6/1991
Toma providências Administrativas
Resolução nº 5/1991
"Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal, cria cargos, fixa vencimentos e dá providências correlatas."
Resolução nº 4/1991
"Dispõe sobre a concessão de DIÁRIAS aos Vereadores e Funcionários deste Legislativo, e dá providências correlatas."
Resolução nº 3/1991
"Dispõe sobre o congelamento do Subsídio Mensal dos Vereadores"
Resolução nº 2/1991
"Convoca Sessão Extraordinária para o fim que especifica"
Resolução nº 1/1991
Lei Ordinária nº 884/1990
Abre Crédito Suplementar Geral ao Município no Exercício de, e dá providências correlatas.
Lei Ordinária nº 883/1990
Dispõe sobre o Orçamento plurianual de Investimentos, para o Triênio de 1991 à 1993, e dá providências correlatas.
Lei Ordinária nº 882/1990
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Camapuã-MS, para o Exercício de 1991.
Lei Ordinária nº 881/1990
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município do exercício de 1990, r dá outras providências.
Lei Ordinária nº 880/1990
Cria Pensão Especial.
