Foram encontrados 2579 registro(s).
Lei Ordinária nº 1615/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1614/2009
ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI N° 1.291, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1613/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aditivar o convênio celebrado com a ALAC - Associação dos Leigos Acolhedores de Cristo, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1612/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convento com a Associação dos Criadores de Camapuã Mato Grosso do Sul - ACRICAM e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 1611/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento do Exercício de 2009, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais).
Lei Ordinária nº 1610/2009
ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI N° 1.291, DE 21 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1609/2009
Acresce dispositivos a Lei n° 1.291 de 21 de julho de 2003, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1608/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1607/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convenio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã Asilo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1606/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1605/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã - APAE, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1604/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã - Casa de Amparo às Crianças Carentes - Creche Menino Jesus e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1603/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a ALAC - Associação dos Leigos Acolhedores de Cristo, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1602/2009
Lei Ordinária nº 1601/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1600/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir parte de um lote de terreno urbano para o fim que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1599/2009
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de Terreno de propriedade do Município à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL).
Lei Ordinária nº 1598/2009
Revoga o art. 93-A e altera o art.196 da Lei n°.1.291 de 21 de Julho de 2003.
Lei Ordinária nº 1597/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social P.S.H., estabelecido pela Lei Federal n.° 10.998, de 16 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1596/2009
ALTERA O ANEXO I- A DA LEI N. 1.290 DE 21 DE JULHO DE 2003 E N. 1.499 DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.
Lei Ordinária nº 1595/2009
Altera redações e acrescenta dispositivos a Lei n°. 1.589, de 26 de Janeiro de 2009, que reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1594/2009
Dispõe sobre a autorização para firmar convênio de Mútua Colaboração com a UNDIME/MS - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul.
Lei Ordinária nº 1593/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSOS DO SUL.
Lei Ordinária nº 1592/2009
Altera o artigo 6° da Lei Municipal 1.465 de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1591/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria para construção de 117 unidades habitacionais do Programa Carta de Crédito Associativo, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1590/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1589/2009
Reorganiza a Estrutura Básica do Podar Executivo do Município da Camapuã, alternado a Lai Municipal n.°1154, da 02 da janeiro da 2.001, a as Leis que a modificaram, a dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1588/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Adicional de Gratificação para a Comissão Permanente de Licitação do Município de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1587/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São João Batista de Camapuã, e da outras providências.
Lei Ordinária nº 1586/2009
Lei Ordinária nº 1585/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã - Asilo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1584/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã -Casa de Amparo às Crianças Carentes - Creche Menino Jesus e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1583/2009
Lei Ordinária nº 1582/2009
Lei Complementar nº 8/2009
Alterar a Planta Genérica de Valores do Município define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e O Programa IPTU Legal no município de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 7/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 17 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 1581/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã para o fim que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1580/2008
Dá denominação ao prédio público do Centro de Referência da Terceira Idade de Camapuã-CONVIVER e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1579/2008
Dispõe sobre indenização ao Sr. Fernando Cosmo em decorrência da cedência para abertura do prolongamento da Rua Beltino Ferreira de Lima, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1578/2008
"Dispõe sobre a doação de área para construção e instalações da sede da 14ª Subseção de Camapuã da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1577/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de Domínio Público localizada no Loteamento Cristo Redentor, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1576/2008
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem de domínio público, e dá outras providências.”
Lei Ordinária nº 1575/2008
Regulariza os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1574/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes urbanos para consecução de Programas Habitacionais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1573/2008
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os fins que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1572/2008
Dispõe sobre a doação de área para o Estado de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de construção, ampliação, instalação e manutenção da Escola Técnica do Município de Camapuã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1571/2008
Aprova o Plano Municipal de Educação de Camapuã-MS.
Lei Ordinária nº 1570/2008
Ajusta o Plano Plurianual do Município de Camapuã-MS, do Período 2006/2009.
Lei Ordinária nº 1569/2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camapuã – MS, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1568/2008
Dispõe sobre indenização ao Sr. Paulo Guimarães em decorrência de desocupação de área pública e dá outras providências.
