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Lei Ordinária nº 1326/2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ACRICAM – para construção de uma ponte de trilhos ferroviários sobre o córrego da Grota, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1325/2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1324/2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1323/2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rio Verde de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1322/2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã-MS – Casa de Amparo as Crianças Carentes – Creche Menino Jesus, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1321/2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim – Paróquia São João Batista de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1320/2004
Cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura no Município de Camapuã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1319/2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do Município, Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para fins que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1318/2004
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a AUCA – Associação dos Acadêmicos Universitários da Cidade de Camapuã,e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1317/2004
Lei Ordinária nº 1316/2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, parcelar, permutar e doar as áreas de Domínio Público Municipal que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1315/2004
Autoriza o Podre Executivo Municipal a outorgar Escritura Pública aos outorgados donatários dos Conjuntos Habitacionais Sabiá I e Sabiá II, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 1/2004
Acrescenta o artigo 167-A, à Lei Complementar nº 001/2002, que institui o Código Tributário do Município de Camapuã/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1314/2003
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Camapuã/ MS e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1313/2003
Amplia o número de autorizações de funcionamento de moto-táxi e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1312/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação das Entidades do Pró Rádio Cidade de Camapuã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1311/2003
Dispõe sobre a doação da área objeto da Matrícula 18.740, ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1310/2003
Dispõe sobre a concessão de uso da Estação rodoviária do município de Camapuã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1309/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1308/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 1307/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convenio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã – ASILO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1306/2003
Torna obrigatória a afixação de placas e distribuição de panfletos de orientação sobre infecção hospitalar aos visitantes dos hospitais de rede pública e privada no Município de Camapuã – MS.
Lei Ordinária nº 1305/2003
Dispõe sobre a Polícia Municipal De Reciclagem de Materiais.
Lei Ordinária nº 1304/2003
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Camapuã – MS, para o Exercício financeiro de2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1303/2003
Regulamenta e normatiza as estradas municipais do Município de Camapuã e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 1302/2003
Institui o Hino Oficial do Município de Camapuã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1301/2003
Institui o cântico do Hino Nacional e o hastea- mento dos Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal nas Escolas Municipais.
Lei Ordinária nº 1300/2003
Dispõe sobre atendimento preferencial de pessoas idosas e gestantes nos serviços da rede pública municipal de saúde e nos serviços laboratoriais.
Lei Ordinária nº 1299/2003
Propicia aos doadores de sangue a utilização das filas espaciais de idosos e gestantes em estabelecimentos bancários e comerciais, nos órgãos de assistência médica pública e nos órgãos da administração municipal.
Lei Ordinária nº 1298/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro de Atendimento à Mulher,à criança e ao Adolescente, em situação de violência.
Lei Ordinária nº 1297/2003
Dispõe sobre a doação de áreas onde se encontram edificadas as Escolas Estaduais Joaquim Malaquias da Silva e Camilo Bonfim, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1296/2003
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO FORUM NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
Lei Ordinária nº 1295/2003
Altera e dá nova redação ao Anexo Único da Lei n° 1.263 de 24 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1294/2003
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Internacional para o Desenvolvimento Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1293/2003
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de Terreno aos beneficiário do Programa habitacional no Município de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1292/2003
Altera o art.3°, da Lei n°1.143, de 29 de junho de 2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1291/2003
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públicas municipais.
Lei Ordinária nº 1290/2003
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1289/2003
Altera o art. 110 da Lei n° 563, de 28 de setembro de 1.974 – Código de Obras e Urbanismo do Município de Camapuã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1288/2003
Cria o núcleo Urbano de Santa Teresa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1287/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã e da outras providências.
Lei Ordinária nº 1286/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim – Paróquia de São João Batista de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1285/2003
Determina a fixação da frase ‘’ Respeite o Idoso, Um Dia Você Será Idoso Também’’, nas repartições Públicas e autarquias Municipais.
Lei Ordinária nº 1284/2003
Inclui nos conteúdos programático de Rede Municipal de Ensino orientações de prevenção da Dengue.
Lei Ordinária nº 1283/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir ‘’Plano de Ação Contra Verminoses’’, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde-OMS.
Lei Ordinária nº 1282/2003
Altera o anexo Único da Lei Complementar n°06 de 20 de Junho de 2001, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1281/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir terrenos urbanos para o fim que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1280/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir uma área de terras com a Finalidade de criar e regularizar o Núcleo Urbano do Patrimônio de Santa Teresa neste Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1279/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terrenos urbanos para o fim que o menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1278/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação das Entidades do Pró Rádio Cidade de Camapuã E dá outras providências.
