Maker Leis

Lei Ordinária nº 2010/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2009/2015

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº1.978, DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2008/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2007/2015

Altera dispositivo da Lei nº1.679, de 29 de abril de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2006/2015

Altera dispositivos da Lei nº1.872, de 11 de julho de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2005/2015

Insere a alínea “a” e altera o inciso VIII no artigo 63, insere o artigo 84-A, §1º, §2º e §3º, na Lei nº1.291, de 21 de julho de 2003, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2004/2015

Modifica o Art. 3º e o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 1.924 de 16 de abril de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2003/2015

INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAPUÃ – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2002/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2001/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2000/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1999/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS, ASILO, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1998/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1997/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Produtores de Mandioca de Camapuã-MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1996/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Moradores da Pontinha do Cocho, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1995/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Comunidade Kolping de Camapuã-MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1994/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmicos Universitários da cidade de Camapuã-AUCA, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1993/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1992/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1991/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1990/2015

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1989/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Associação de Moradores da Vila Olidia Pereira da Rocha, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1988/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar e receber ISS devido pela empresa Construtora Sanches Tripoloni Ltda e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1987/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Adicional de Gratificação ao Pregoeiro do Município de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1986/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Esportiva Camapuanense, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1985/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1984/2015

Aprova a Adequação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1983/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO à Lei Nº 1.850 de 06 de Março de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1982/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã; altera dispositivo da lei nº1.723, de 26 de abril de 2011, alterada pela Lei nº1.875, de 19 de junho de 2013; fixa data-base para revisão dos vencimentos dos servidores públicos, aposentados e pensionistas e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1981/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Esportiva Camapuanense, e dá outras providências.

- Revogado pela Lei Ordinária n° 1986/2015

Lei Ordinária nº 1980/2015

Dá Nova Redação a Lei nº 1.314 de 30 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas Cultural e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1979/2015

Dá Nova Redação a Lei nº 1.320 de 16 de março de 2004, que Criou o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1978/2015

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº1.625, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA-FES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1977/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã Mato Grosso do Sul – ACRICAM e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1976/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1975/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1974/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1973/2015

Altera dispositivo da Lei nº 1.578, de 09 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 1.856 de 05 de abril de 2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1972/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1971/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1970/2015

Modifica a alínea c do Artigo 1º da Lei nº 1.950/2014, de 17 de novembro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1969/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Camapuã-MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1968/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmicos Universitários da cidade de Camapuã-AUCA, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1967/2015

Revoga a Lei nº1.957, de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1966/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1.853, DE 02 DE ABRIL DE 2013, PELA LEI Nº 1.874, DE 18 DE JULHO DE 2013, PELA LEI Nº 1.923 DE 16 DE ABRIL DE 2014 E PELA LEI Nº 1.961 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1965/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1964/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Professores Municipais ativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1963/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.961 E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 2899/2014

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1962/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ – MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.