Lei Ordinária nº 1911/2014

Concede auxílio financeiro à Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã.

Lei Ordinária nº 1910/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1909/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Professores Municipais, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã e dá Outras Providências.

Lei Complementar nº 17/2014

Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 2698/2013

Nomeia e os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1908/2013

Dispõe sobre a alteração dos valores das Multas previstas no Título VII, Capítulo IV, Das Penalidades, Art. 402, letras “a”, “b” e “c”, da Lei nº 563, de 28 de Setembro de 1974 – Código de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1907/2013

Cria o “Programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1906/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária nº 1905/2013

Concede auxílio financeiro à Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã.

Lei Ordinária nº 1904/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1903/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1902/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Camapuã e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1900/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmicos Universitários da cidade de Camapuã-AUCA, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1899/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1898/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1897/2013

“Autoriza o Poder Executivo a executar serviços em propriedades particulares, revoga a Lei nº 1.253/2002, de 11/11/2002; e dá outras providencias.”

Lei Ordinária nº 1896/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ.

Lei Ordinária nº 1895/2013

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO (GP-SAMU) AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E AOS MOTORISTAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1894/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito da Pontinha do Cocho.

Lei Ordinária nº 1893/2013

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.367 DE 02 DE MARÇO DE 2005, MODIFICADA PELA LEI Nº1.730, DE 27 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1892/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1891/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Clube de Malha de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1890/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES, REVOGA A LEI Nº 1.253, DE 11/11/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Ordinária nº 1889/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL URBANO DETERMINADO SOB O Nº “35B” DA QUADRA Nº 18, PELO IMÓVEL URBANO DETERMINADO SOB O Nº 10 DA QUADRA Nº 9, AMBOS SITUADOS NO DISTRITO DE PONTINHA DO COCHO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ.”

Lei Ordinária nº 1888/2013

Cria o programa “Ver e Ouvir para aprender”, nas Escolas da Rede Pública de Ensino no Município de Camapuã-MS.

Lei Ordinária nº 1887/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO ARENA FC DE LUTAS E MMA e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1885/2013

Acresce dispositivo à Lei nº 1.649, de 15 de outubro de 2009 e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1884/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1883/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER O PROGRAMA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1882/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1881/2013

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

Lei Ordinária nº 1880/2013

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1498/2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA AOS BENEFICIÁRIOS A TÍTULO GRATUITO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E A MUTUÁRIOS OU TERCEIROS POSSUIDORES DE IMÓVEIS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1879/2013

Concede auxílio financeiro à Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã.

Lei Ordinária nº 1878/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim/Igreja São João Batista de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1877/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a IGREJA MISSIONÁRIA JERUSALÉM AVIVAMENTO e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1876/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de Cristo.

Lei Ordinária nº 1875/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos, aposentados e pensionistas do Município de Camapuã; altera e acresce dispositivo da lei nº1.723, de 26 de abril de 2011, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1874/2013

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e cria cargo em comissão na Lei nº1.849, de 06 de março de 2013, alterada pela Lei nº 1.853, de 02 de abril de 2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1873/2013

Declara de utilidade pública o Juventus Esporte Clube de Camapuã - JECC e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1872/2013

Cria, suprime e transforma o quantitativo de vagas previsto na Lei nº1.290, de 21 de julho de 2003 e altera dispositivo do §2º do art.94, da Lei nº1.291, de 21 de julho de 2003 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1871/2013

Denomina de Professora Helena Alves Ferreira de Jesus Quadra de Esporte da Vila Isolina I, neste Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1870/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1869/2013

Dispõe sobre os prazos para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1866/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã Mato Grosso do Sul – ACRICAM e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1865/2013

Cria o Conselho Municipal da Cidade de Camapuã-CMCC/MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1864/2013

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1863/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Masters de Camapuã-MS.

Lei Ordinária nº 1862/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1861/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1860/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de Cristo-ALAC, e dá outras providências.