Lei Ordinária nº 2102/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2101/2018

Institui verba indenizatória para serviços em turno especial e para serviços de plantões aos motoristas do transporte escolar, aos motoristas e operadores de máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2100/2018

Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Nº 1.881, de 05 de julho de 2013, modificado pela Lei 1.955 de 10 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2099/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2098/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Associação de Produtores Rurais da Pontinha do Cocho e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2097/2018

Cria o “Programa Prata da Casa”, que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou instrumentistas, estrutura como palco, iluminação, boiadas locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou através dele para sua realização.

Lei Ordinária nº 2096/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2095/2018

Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.037, de 25 de outubro de 2016, que altera dispositivo da Lei nº 1.701, de 24 de setembro de 2010, modificada pela Lei nº 1.704, de 16 de novembro de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2094/2018

Acrescenta o § 3º ao Art. 6º, da Lei nº 1.575, de 01 de Dezembro de 2008, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2093/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos bases dos Profissionais da Educação Básica Municipal ativa, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã em conformidade com a Lei nº. 11.738 do Piso Nacional do Magistério e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 2092/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2091/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2090/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2089/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Resolução nº 14/2018

"Concede Titulo de Cidadania Camapuanense"

Lei Ordinária nº 2088/2017

Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Camapuã - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2087/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2086/2017

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2018 e da outras providências.”

Lei Ordinária nº 2085/2017

Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei 1.969/2015 e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 2084/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2083/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.

Lei Ordinária nº 2082/2017

Dispõe Sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 2081/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Camapuã para os exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2080/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.

Lei Ordinária nº 2079/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2078/2017

Dispõe sobre a alteração da denominação das Ruas do Loteamento Residencial Dona Eunice II, no Município de Camapuã e da outras providências.

Lei Ordinária nº 2077/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 2076/2017

Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2075/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTATUTÁRIOS QUE SEJAMLEGALMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE.

Lei Ordinária nº 2074/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2073/2017

“Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação para a criação de projeto/atividade e suas respectivas dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2072/2017

Transforma Cargos no Âmbito da Estrutura Administrativa Municipal e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 2071/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2070/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Apoio de Paciente com câncer - Amigos do Chitão e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2069/2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Camapuã MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2068/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Produtores de Mandioca de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2067/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2066/2017

Institui o PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE (PRÓ – ESPORTE) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2065/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Masters de Camapuã-MS.

Lei Ordinária nº 2064/2017

Dá nova redação a Lei nº 2.056, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2063/2017

Cria cargo efetivo na Lei n°1.290, de 21 de julho de 2003e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2062/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste na remuneração dos Servidores Públicos efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 2061/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.984, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2060/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2059/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Paróquia Nossa Senhora da Abadia, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 2058/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São João Batista de Camapuã, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 2057/2017

Altera dispositivo da Lei nº 2.050 de 29 de março de 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2056/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar terrenos de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2055/2017

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Produtores de Leite Vale do Camapuã, objetivando o repasse de recursos financeiros, para auxiliar nas despesas da 4ª Edição do TORNEIO LEITEIRO DE CAMAPUÃ e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2054/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã Mato Grosso do Sul – ACRICAM e dá outras providências.