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Lei Ordinária nº 1892/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1891/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Clube de Malha de Camapuã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1890/2013
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES, REVOGA A LEI Nº 1.253, DE 11/11/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Lei Ordinária nº 1889/2013
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL URBANO DETERMINADO SOB O Nº “35B” DA QUADRA Nº 18, PELO IMÓVEL URBANO DETERMINADO SOB O Nº 10 DA QUADRA Nº 9, AMBOS SITUADOS NO DISTRITO DE PONTINHA DO COCHO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ.”
Lei Ordinária nº 1888/2013
Cria o programa “Ver e Ouvir para aprender”, nas Escolas da Rede Pública de Ensino no Município de Camapuã-MS.
Lei Ordinária nº 1887/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO ARENA FC DE LUTAS E MMA e da outras providências.
Lei Ordinária nº 1885/2013
Acresce dispositivo à Lei nº 1.649, de 15 de outubro de 2009 e dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1884/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1883/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER O PROGRAMA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1882/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1881/2013
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.
Lei Ordinária nº 1880/2013
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1498/2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA AOS BENEFICIÁRIOS A TÍTULO GRATUITO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E A MUTUÁRIOS OU TERCEIROS POSSUIDORES DE IMÓVEIS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1879/2013
Concede auxílio financeiro à Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã.
Lei Ordinária nº 1878/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim/Igreja São João Batista de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1877/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a IGREJA MISSIONÁRIA JERUSALÉM AVIVAMENTO e da outras providências.
Lei Ordinária nº 1876/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de Cristo.
Lei Ordinária nº 1875/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos, aposentados e pensionistas do Município de Camapuã; altera e acresce dispositivo da lei nº1.723, de 26 de abril de 2011, e dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1874/2013
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e cria cargo em comissão na Lei nº1.849, de 06 de março de 2013, alterada pela Lei nº 1.853, de 02 de abril de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1873/2013
Declara de utilidade pública o Juventus Esporte Clube de Camapuã - JECC e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1872/2013
Cria, suprime e transforma o quantitativo de vagas previsto na Lei nº1.290, de 21 de julho de 2003 e altera dispositivo do §2º do art.94, da Lei nº1.291, de 21 de julho de 2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1871/2013
Denomina de Professora Helena Alves Ferreira de Jesus Quadra de Esporte da Vila Isolina I, neste Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1870/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1869/2013
Dispõe sobre os prazos para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1866/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã Mato Grosso do Sul – ACRICAM e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1865/2013
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Camapuã-CMCC/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1864/2013
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1863/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Masters de Camapuã-MS.
Lei Ordinária nº 1862/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1861/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1860/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de Cristo-ALAC, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1859/2013
Lei Ordinária nº 1858/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS, ASILO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1857/2013
Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Camapuanense e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1856/2013
Altera dispositivo da Lei nº1.578, de 09 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1855/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1854/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1853/2013
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.849, de 06 de março de 2013, que “Dispõe sobre a organização, estruturação e funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Camapuã e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1852/2013
Denomina Centro de Educação Infantil Professora Iraídes Gonçalves de Medeiros “Teca”, a proinfância da Vila Izolina.
Lei Ordinária nº 1851/2013
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Kolping Camapuã/MS.
Lei Ordinária nº 1850/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.686 DE 29 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1849/2013
Dispõe sobre a organização, estruturação e funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Camapuã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1848/2013
Declara de Utilidade Pública a Associação Profissionais do Comércio Varejista de Camapuã/MS.
Lei Ordinária nº 1847/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Professores Municipais, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã e dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 1846/2013
Lei Ordinária nº 1845/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmicos Universitários da cidade de Camapuã-AUCA, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1844/2012
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2013”.
Lei Ordinária nº 1843/2012
INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAPUÃ – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 1842/2012
Lei Ordinária nº 1841/2012
Lei Ordinária nº 1840/2012