Lei Ordinária nº 2246/2021

Institui no Município de Camapuã-MS a Semana Municipal da Saúde Bucal em Centros de Educação Infantil e em unidades da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Pré-Escola e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2245/2021

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Campistas Santa Tereza de Calcutá e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2244/2021

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.458 de 21 de novembro de 2006, que Cria o Conslho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2243/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Clube de Malha de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2242/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2241/2021

Cria, modifica e reformula a remuneração dos cargos em comissão no Âmbito da Estrutura Administrativa Municipal previstos na Lei nº 1.849, de 06 de março de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2240/2021

Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação.

Lei Ordinária nº 2239/2021

Altera a denominação da Rua Figueira na Vila São Francisco e Chácaras Brilhantes e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2238/2021

Altera a denominação da Rua do Aeroporto na Vila São Francisco e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2237/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2236/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Camapuã para os exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2235/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2234/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Apoio de Paciente com Câncer – Amigos do Chitão, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2233/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS, ASILO, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2232/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Comunidade Kolping Camapuã-MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2231/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2230/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2229/2021

Institui no Município de Camapuã-MS a Semana do Mutirão do Emprego e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2228/2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Camapuã/MS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2227/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de Terreno e Servidão de Passagem de propriedade do Município à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2226/2021

Altera a denominação das Ruas Ciriaco Miranda (Bairro Jardim América), Sergipe (Bairro Princesa do Vale), Projetada 10 (Cristo Redentor) e Travessa Darcy Myasato (Coophavalle) e dá outras providências. MANOEL EUGÊNIO NERY, Prefeito Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Lei Ordinária nº 2225/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2224/2021

Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 1ª. alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari – COINTA, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2223/2021

nstitui o Dia Municipal em Homenagem a Primeira Vacinação contra a COVID-19 no Município de Camapuã-MS.

Lei Ordinária nº 2222/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2220/2021

Institui no âmbito do Município de Camapuã, a “Semana Municipal de Preservação à História de Camapuã” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2219/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar evento privado denominado Pantanal Fight Championship que será realizado pela Federação de Mixed Martial Arts de Mato Grosso do Sul – FMMA-MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2218/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2217/2021

Altera a denominação das Avenidas João Alvino Martins, Alvino A. Martins e Antônio Alvino Martins e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2216/2021

Autoriza a associação e o repasse de contribuição associativa anual à ACEPAN – Agência de Desenvolvimento Econômico Cerrado Pantanal MS, CNPJ nº 31.601.049/0001-23 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2215/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2214/2021

Dá nova redação ao caput e ao §1º do Art. 2º da Lei nº2.196, de 19 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção á Maternidade e a Infância de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2213/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2212/2021

Altera a redação do art. P, do art. 10 e do Parágrafo Único do art. 11, ambos da Lei n11 1.455 de 24 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2210/2021

Dispõe sobre a contagem em dias úteis em procedimentos administrativos da Administração Pública Municipal.

Lei Ordinária nº 2209/2021

Revoga-se a Lei nº 2.195, de 19 de março de 2021 e a Lei nº 2.201, de 26 de abril de 2021 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2208/2021

Altera a redação do Art. 3 da Lei nº 2.172, de 27 de julho de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2207/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim – Paróquia São João Batista de Camapuã-MS, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 2206/2021

Altera o nome da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2205/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN da Sociedade de Proteção a Maternidade e Infância de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2204/2021

Cria o Programa Live Solidária dos Artistas de Camapuã/MS que será destinado ao Setor Cultural do Município de Camapuã/MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2203/2021

Cria no âmbito da Administração Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição de Nepotismo das Autoridades Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2202/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2201/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos Profissionais da Educação Básica Municipal ativa, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2199/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS-ASILO, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2198/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2197/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2196/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2195/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste na remuneração dos Servidores Públicos efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2194/2021

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.