Foram encontrados 2312 registro(s).
Lei Ordinária nº 416/1968
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação mensal a dois funcionários.
Lei Ordinária nº 415/1968
Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas de Dotação Orçamentária.
Lei Ordinária nº 414/1968
Autoriza o Poder Executivo a criar, no lugar denominado Fazenda Potreirinho deste Município, uma Escola Municipal.
Lei Ordinária nº 413/1968
Autoriza o Poder Executivo a gratificar mensalmente a funcionária Florézia Figueira Corrêa.
Lei Ordinária nº 412/1968
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um chassi de Caminhão Ford, modelo F-600.
Lei Ordinária nº 411/1968
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação mensal aos funcionários da FUSMAT no Município.
Lei Ordinária nº 410/1968
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação mensal ao Chefe do DMER e ao Eletricista da Prefeitura.
Lei Ordinária nº 409/1968
Anula a Lei Municipal nº 387, de 5 de setembro de 1967, que criava o cargo de Guarda Fiscal de Costa Rica.
Lei Ordinária nº 408/1968
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de verbas de Dotação Orçamentária.
Lei Ordinária nº 407/1967
Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas de Dotação Orçamentária, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 406/1967
Autoriza o Poder Executivo a dar uma gratificação mensal ao encarregado dos serviços do IBRA neste Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 405/1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial par o corrente exercício, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 404/1967
Autoriza o Poder Executivo a pagar o 13º mês, aos funcionários fixos Municipais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 403/1967
Autoriza o Poder Executivo a alterar externo da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 402/1967
Autoriza o Poder Executivo a suplementar verba de Dotação Orçamentária, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 401/1967
Autoriza o Poder Executivo a reajustar a Lei nº 383, de 5 de julho de 1967, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 400/1967
Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 399/1967
Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor da Hora Extra, sobre Energia Elétrica, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 398/1967
Autoriza o Poder Executivo a reajustar a Lei nº 382, de 5 de julho de 1967, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 397/1967
Autoriza o Poder Executivo a reajustar a Lei nº 378, de 5 de julho de 1967, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 396/1967
Autoriza o Poder Executivo a dar uma ajuda ao ginásio Comercial Batista Camilo Bonfim, para construção de uma Sala de Aula, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 395/1967
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1968.
Lei Ordinária nº 394/1967
Lei Ordinária nº 393/1967
Autoriza um reajuste na Lei nº 384, de 5 de julho de 1967 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 392/1967
Lei Ordinária nº 391/1967
Lei Ordinária nº 390/1967
Lei Ordinária nº 389/1967
Lei Ordinária nº 388/1967
Autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas com o Patrimônio de Costa Rica, para legalização do mesmo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 387/1967
Cria o cargo de Guarda Fiscal em Costa Rica, fixa os vencimentos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 386/1967
Autoriza o Poder Executivo a aposentar o Funcionário Municipal Sebastião Vicente Pinto e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 385/1967
Autoriza o Poder Executivo a aplicar em novas ações da Petrobrás, dividendos correspondentes ao exercício de 1966.
Lei Ordinária nº 384/1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir no corrente e subseqüente exercícios, um crédito especial de NCr$ 130.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 383/1967
Autoriza o Poder Executivo a mandar construir uma ponte de madeira sobre o Ribeirão Cachoeirinha, neste Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 382/1967
Autoriza o Poder Executivo a mandar construir uma ponte de madeira sobre o Córrego Cascata, na estrada Camapuã-Ponte Vermelha, neste Município , e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 381/1967
Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Lion S/A os serviços de reforma do trator D-4, abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 380/1967
Atualiza ajuda ao Secretário da J. A. M e ao Supervisor da Merenda Escolar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 379/1967
Autoriza o Poder Executivo conceder uma gratificação ao Serviço de Alto Falante da cidade.
Lei Ordinária nº 378/1967
Autoriza o Poder Executivo a construir uma Cadeia Pública em Costa Rica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 377/1967
Autoriza os vencimentos mensais dos funcionários fixos e inativos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 376/1967
Autoriza um reajustamento sobre os serviços autorizados pela Lei Municipal nº 341, de 30 de dezembro de 1966.
Lei Ordinária nº 375/1967
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 374/1967
Autoriza o Poder Executivo a suplementar verbas da Dotação Orçamentária.
Lei Ordinária nº 373/1967
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar verbas da Dotação Orçamentária.
Lei Ordinária nº 372/1967
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, de Nain Dibo, uma camionete nova.
Lei Ordinária nº 371/1967
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPEMAT e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 370/1967
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Municipal, na Fazenda Pontinha do Cocho.
Lei Ordinária nº 369/1967
Lei Ordinária nº 368/1967
Cria uma escola municipal na Fazenda Imbirussú, neste Município.
Lei Ordinária nº 367/1967
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de dívida atrasada da Prefeitura Municipal.